Execução de Título Extrajudicial 0801647-92.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801647-92.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCIANE PEREIRA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

27/10/2022, 14:14

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 30/09/2022

24/10/2022, 09:27

Juntada de petição

30/09/2022, 13:51

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL MIRANTE DO RIO Requerido(a): FRANCIANE PEREIRA SOUSA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801647-92.2022.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 74632639), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário. Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE. ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 12:04

Homologada a Transação

14/09/2022, 08:53

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 14:01

Juntada de termo

13/09/2022, 14:00

Juntada de diligência

01/09/2022, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2022, 10:39

Juntada de petição

25/08/2022, 13:54

Juntada de petição

18/08/2022, 11:14

Documentos

Sentença

•14/09/2022, 08:53

Despacho

•08/07/2022, 09:02

—

Decorrido prazo de FRANCIANE PEREIRA SOUSA em 05/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/09/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de petição

Juntada de petição

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