Cumprimento de sentença 0822895-70.2017.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0822895-70.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/03/2023, 11:10

Arquivado Definitivamente

03/02/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 11:33

Desentranhado o documento

23/01/2023, 11:33

Juntada de certidão de juntada

13/01/2023, 13:14

Juntada de petição

09/01/2023, 12:35

Transitado em Julgado em 01/11/2022

02/12/2022, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2022 23:59.

25/11/2022, 23:15

Decorrido prazo de FERNANDES DOMINGOS GARCES em 07/10/2022 23:59.

25/11/2022, 19:47

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822895-70.2017.8.10.0001. REQUERENTE: FERNANDES DOMINGOS GARCES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA FROZ MARTINS - MA14231 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Não obstante a concordância das partes quanto aos cálculos de ID nº 46492924, verifico que houve um erro material no que diz respeito à parte executada, já que Intimação - trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do Instituto Nacional de Seguro Social- INSS. Assim, retornem os autos à Secretaria, com posterior intimação das partes da decisão de homologação, sendo retificada o nome da parte executada. Deve-se incluir o Instituto Nacional do Seguro Social, retirando o Município de São Luís/MA da decisão de ID 72977342. São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 08:39

Documentos

Despacho

•18/08/2022, 08:39

Decisão

•05/08/2022, 09:26

—