Procedimento Comum Cível 0805763-71.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 22.090,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DOS ANJOS PACHECO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA DOS ANJOS PACHECO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:45

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:56

Juntada de despacho

22/11/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2023, 22:33

Juntada de Ofício

14/03/2023, 10:18

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:29

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 16:17

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 11:15

Juntada de ato ordinatório

15/12/2022, 11:15

Juntada de apelação

15/12/2022, 08:21

Julgado improcedente o pedido

13/12/2022, 16:26

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 10:45

Recebidos os autos

22/11/2023, 13:56

Juntada de despacho

22/11/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2023, 22:33

Juntada de Ofício

14/03/2023, 10:18

Documentos

Decisão (expediente)

•21/09/2023, 15:49

Decisão

•30/08/2023, 19:42

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:29

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 16:17

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 11:15

Juntada de ato ordinatório

15/12/2022, 11:15

Juntada de apelação

15/12/2022, 08:21

Julgado improcedente o pedido

13/12/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

15/09/2022, 14:05

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:04

Juntada de petição

15/09/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Promovido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação, devendo juntar seus extratos bancários, caso alegue que não recebeu o valor oriundo do contrato discutido, em atenção a segunda parte da Tese 1 definida no IRDR dos Consignados. Caxias, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. DHAYSE DHAYANNE DE SOUSA MARTINS Servidor da 1ª Vara Cível ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0805763-71.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DOS ANJOS PACHECO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 11:42

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:41

Juntada de contestação

13/09/2022, 18:25

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 16/08/2022 23:59.

19/08/2022, 19:45

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2022, 11:41

Juntada de protocolo

03/05/2022, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 14:08

Juntada de Certidão

11/04/2022, 13:46

Juntada de Certidão

11/04/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 21:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/06/2021, 21:12

Conclusos para decisão

09/06/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 17:59

Despacho

•29/03/2023, 22:00

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 11:15

Sentença

•13/12/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 13:46

Despacho

•14/06/2021, 21:12