Recurso Especial 0036907-93.2015.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0036907-93.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/11/2021, 16:15

Transitado em Julgado em 25/11/2021

25/11/2021, 16:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960026/2021

26/10/2021, 15:41

Protocolizada Petição 960026/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2021

26/10/2021, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

06/10/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021, 20:05

Negado seguimento ao recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

05/10/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021, 11:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

16/10/2018, 11:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 596226/2018 (Juntada Automática)

15/10/2018, 19:06

Protocolizada Petição 596226/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2018

15/10/2018, 19:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/09/2018, 16:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2021, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/09/2018, 16:11

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Partes do Processo(8)