Procedimento Comum Cível 0803227-40.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2026, 08:52

Juntada de ato ordinatório

02/05/2026, 08:48

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 23:58

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 07:12

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 10:59

Todas as movimentações(206)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/05/2026, 08:52

Juntada de ato ordinatório

02/05/2026, 08:48

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 28/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•28/03/2026, 07:12

27/04/2026, 23:58

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 07:12

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Juntada de Petição de apelação

05/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 22:00

Embargos de declaração não acolhidos

23/02/2026, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

21/02/2026, 00:09

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:43

Juntada de Certidão

17/02/2026, 21:05

Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:04

Decorrido prazo de WALLACE SABERNEY LAGO SERRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 10:42

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:16

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 08:25

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 10:41

Julgado procedente em parte do pedido

20/01/2026, 10:41

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 08:26

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:51

Juntada de Certidão

17/03/2025, 09:03

Decorrido prazo de THALLYSON ANTONIO MOTA AGUIAR em 25/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 25/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 25/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:18

Juntada de petição

25/02/2025, 22:11

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:33

Juntada de Certidão

30/01/2025, 13:32

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:48

Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:48

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:49

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:45

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/12/2024, 09:44

Desentranhado o documento

16/12/2024, 09:44

Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:28

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:48

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de UNNEIS COSTA MENDES SERRA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:02

Juntada de termo

27/08/2024, 17:12

Juntada de termo

27/08/2024, 17:10

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2024, 12:38

Juntada de termo

20/08/2024, 12:35

Juntada de termo

20/08/2024, 12:31

Juntada de contestação

14/08/2024, 12:10

Juntada de Certidão

07/08/2024, 07:47

Juntada de Certidão

07/08/2024, 07:46

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:54

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:53

Juntada de Certidão

06/08/2024, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 18:18

Juntada de petição

26/07/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:08

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:34

Juntada de petição

11/06/2024, 14:56

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2024, 11:03

Juntada de Certidão

17/05/2024, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 17:13

Juntada de Mandado

14/05/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão

17/11/2023, 09:03

Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:39

Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:57

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:56

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 09:19

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:03

Juntada de Certidão

13/09/2023, 09:56

Decorrido prazo de AUSEMY WEYDDER MENDONCA SERRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:48

Decorrido prazo de WERYTON PIRES FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 04:45

Decorrido prazo de ANAMOUSE MENDONCA SERRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 03:57

Decorrido prazo de UNNEIS COSTA MENDES SERRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:34

Decorrido prazo de TALLITA FERREIRA MARAES em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:58

Decorrido prazo de AUDAMY WEYDDER MENDONCA SERRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de MICAELLE OLIVEIRA SERRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 01:17

Decorrido prazo de DYELLE LIMA SERRA em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 00:31

Juntada de Certidão

24/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:51

Juntada de diligência

16/08/2023, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 12:20

Juntada de diligência

16/08/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 12:14

Juntada de diligência

16/08/2023, 12:14

Juntada de diligência

16/08/2023, 12:12

Juntada de diligência

16/08/2023, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 12:10

Juntada de diligência

16/08/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 12:06

Juntada de diligência

16/08/2023, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 12:05

Juntada de diligência

16/08/2023, 12:05

Juntada de diligência

16/08/2023, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 12:03

Expedição de informações pessoalmente.

09/08/2023, 14:18

Juntada de Ofício

07/08/2023, 08:17

Juntada de ato ordinatório

04/08/2023, 10:51

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 13:59

Juntada de Mandado

19/07/2023, 17:55

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 11:16

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 11:13

Juntada de Mandado

27/06/2023, 17:10

Juntada de Mandado

27/06/2023, 17:10

Juntada de Mandado

27/06/2023, 17:10

Juntada de Mandado

27/06/2023, 17:10

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 14:52

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 14:38

Juntada de Mandado

22/06/2023, 09:26

Juntada de Mandado

22/06/2023, 09:26

Juntada de Mandado

22/06/2023, 09:26

Juntada de Mandado

22/06/2023, 09:26

Outras Decisões

14/06/2023, 07:24

Publicado Intimação em 14/02/2023.

05/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

05/04/2023, 02:52

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:36

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 23/09/2022 23:59.

06/01/2023, 12:04

Decorrido prazo de ITALO MATEUS JANSEN REIS em 23/09/2022 23:59.

06/01/2023, 12:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR em 23/09/2022 23:59.

06/01/2023, 12:02

Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 23/09/2022 23:59.

06/01/2023, 12:02

Conclusos para decisão

18/11/2022, 12:44

Juntada de Certidão

17/11/2022, 10:34

Publicado Intimação em 16/09/2022.

21/09/2022, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

21/09/2022, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803227-40.2022.8.10.0001. AUTOR: KENNEDY MELO SOARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MARIO REGO LOPES - MA12442, MARY HELLEN DA SILVA CALDAS - MA14918 REU: WALLACE SABERNEY LAGO SERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR - MA7553-A Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. Caso não seja necessária a produção de outras provas o processo será julgado no estado em que se encontra, pelo que determino proceda-se a inclusão em pauta, em conformidade com o disposto no art. 12, CPC. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:45

Conclusos para decisão

06/09/2022, 13:24

Juntada de Certidão

05/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de JOSE MARIO REGO LOPES em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 22:46

Decorrido prazo de MARY HELLEN DA SILVA CALDAS em 19/08/2022 23:59.

29/08/2022, 22:46

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803227-40.2022.8.10.0001. AUTOR: KENNEDY MELO SOARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MARIO REGO LOPES - OAB MA12442, MARY HELLEN DA SILVA CALDAS - OAB MA14918 REU: WALLACE SABERNEY LAGO SERRA Advogado/Autoridade do(a) REU: RAIMUNDO EVERARDO RODRIGUES JUNIOR - OAB MA7553-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGO à parte autora sobre a(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís,18 de julho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:03

Juntada de Certidão

18/07/2022, 07:30

Juntada de contestação

14/07/2022, 23:47

Juntada de petição

23/06/2022, 11:32

Juntada de Certidão

22/06/2022, 09:26

Recebidos os autos do CEJUSC

22/06/2022, 09:26

Conciliação infrutífera

22/06/2022, 09:19

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 22/06/2022 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

22/06/2022, 09:19

Juntada de petição

22/06/2022, 09:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

22/06/2022, 00:02

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 14:28

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 18:10

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803227-40.2022.8.10.0001. AUTOR: KENNEDY MELO SOARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MARIO REGO LOPES - OAB MA12442, MARY HELLEN DA SILVA CALDAS - OAB MA14918 REU: WALLACE SABERNEY LAGO SERRA Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda ajuizada por Kenedy Melo Soares em face de Anamouse Mendonça Serra Da Silva; Audamy Weyder Mendo

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 11:10

Juntada de Certidão

21/02/2022, 10:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2022 09:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/02/2022, 10:27

Concedida em parte a Medida Liminar

09/02/2022, 15:22

Conclusos para decisão

08/02/2022, 19:45

Juntada de petição

06/02/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803227-40.2022.8.10.0001. AUTOR: KENNEDY MELO SOARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOSE MARIO REGO LOPES - MA12442, MARY HELLEN DA SILVA CALDAS - MA14918 REU: WALLACE SABERNEY LAGO SERRA 1. Pede a parte autora o benefício da gratuidade. Contudo, a presunção decorrente da mera declaração da pessoa física intere Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:26

Conclusos para decisão

25/01/2022, 15:34

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 15:34

Sentença

•23/02/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:41

Sentença

•20/01/2026, 10:41

Despacho

•20/07/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:25

Despacho

•25/07/2024, 16:08

Despacho

•25/03/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:03

Cópia de decisão

•13/09/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:51

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•02/05/2026, 08:48

Ato Ordinatório

•28/03/2026, 07:12

Sentença

•23/02/2026, 16:21

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:42

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 10:41

Sentença

•20/01/2026, 10:41

Despacho

•20/07/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 12:25

Despacho

•25/07/2024, 16:08

Despacho

•25/03/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 10:03

Cópia de decisão

•13/09/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 10:51

Decisão

•14/06/2023, 07:24

Despacho

•06/02/2023, 15:36

Despacho

•06/09/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 07:30

Decisão

•09/02/2022, 15:22

Despacho

•25/01/2022, 18:26