Agravo em Recurso Especial 0000285-47.2015.8.10.0055 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000285-47.2015.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/12/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2025, 13:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1226813/2025

16/12/2025, 13:41

Protocolizada Petição 1226813/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

10/12/2025, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/12/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:40

Determinada a distribuição do feito

09/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 16:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2025, 18:40

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