Procedimento Comum Cível 0800379-28.2022.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 5.434,00

Órgão julgador

Vara Única de Cedral

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA MARTINS MENDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CEDRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO

OAB/MA 22437·CPF·Representa: Réu

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU

OAB/MA 18494·CPF·Representa: Réu

DICMARES SILVA DE CASTRO

OAB/MA 21306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 13:12

Embargos de declaração não acolhidos

13/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:22

Juntada de Certidão

01/09/2025, 16:22

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 18:17

Decisão (expediente)

•17/10/2025, 13:12

12/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:15

Juntada de Certidão

24/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 22:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 13:12

Embargos de declaração não acolhidos

13/10/2025, 18:23

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:22

Juntada de Certidão

01/09/2025, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:05

Juntada de petição

11/07/2025, 17:46

Juntada de Certidão

08/07/2025, 15:12

Juntada de embargos de declaração

08/07/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 07:08

Publicado Sentença (expediente) em 01/07/2025.

01/07/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2025, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 14:06

Julgado procedente em parte do pedido

15/05/2025, 21:55

Conclusos para despacho

02/02/2025, 09:50

Juntada de Certidão

02/02/2025, 09:50

Juntada de petição

19/11/2024, 22:33

Juntada de petição

18/11/2024, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 10:29

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:25

Juntada de petição

16/10/2024, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2024, 11:19

Juntada de Certidão

04/10/2024, 11:12

Juntada de petição

01/10/2024, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2024, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2024, 11:15

Juntada de petição

08/04/2024, 21:39

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:16

Juntada de Certidão

20/07/2023, 10:16

Juntada de petição

10/07/2023, 23:51

Juntada de diligência

08/07/2023, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2023, 16:27

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 14:29

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA MARTINS MENDES em 07/10/2022 23:59.

05/12/2022, 22:26

Juntada de petição

31/10/2022, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 11:52

Juntada de Certidão

20/10/2022, 11:52

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: MARIA RAIMUNDA MARTINS MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755-A Parte Demandada: MUNICIPIO DE CEDRAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 DESPACHO INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência da chegada dos presentes autos a este Juízo, bem como para que digam se pretendem aditar as peças postulatórias e produzir outras provas, além daquelas já colhidas nestes autos, hipótese em que deverão justificá-las, no prazo comum de 15 (quinze) dias. ADVIRTAM-SE que, caso não haja requerimentos probatórios, será o feito julgado com base nas provas já amealhadas. SERVE o presente despacho como mandado. CUMPRA-SE. Cedral/MA, 12 de setembro de 2022. AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz Titular da Comarca de Cururupu/MA, respondendo – Portaria – CGJ - 37192022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Processo nº.: 0800379-28.2022.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 07:24

Conclusos para despacho

13/06/2022, 18:09

Distribuído por sorteio

13/06/2022, 18:08

Decisão

•13/10/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:12

Sentença (expediente)

•27/06/2025, 14:06

Sentença

•15/05/2025, 21:55

Despacho

•15/06/2024, 11:15

Despacho

•14/06/2023, 14:29

Despacho

•13/09/2022, 07:24