Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0851788-95.2022.8.10.0001 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0851788-95.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

16/04/2023, 08:09

Publicado Intimação em 14/03/2023.

16/04/2023, 08:09

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 25/03/2023

13/04/2023, 09:56

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

10/03/2023, 11:49

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

10/03/2023, 11:49

Juntada de contestação

10/03/2023, 10:26

Juntada de Certidão

03/02/2023, 14:08

Juntada de contestação

25/10/2022, 19:40

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0851788-95.2022.8.10.0001 DEMANDANTE: REIJANE SOUSA VEIGA GAMA DEMANDADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – IPAM DEMANDADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º). Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para o dia 10/03/2023, às 11:30 horas, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar). São Luís, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:42

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/03/2023, 11:49

Despacho

•14/09/2022, 13:13

—

Partes do Processo(12)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

Publicado Intimação em 14/03/2023.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/03/2023

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2023 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Juntada de contestação

Juntada de Certidão

Juntada de contestação

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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