Procedimento Comum Cível 0846185-17.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CARLOS SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO ECEIZA NUNES

OAB/MA 8092·CPF·Representa: Autor

RHENAN BARROS LINHARES

OAB/MA 9681·CPF·Representa: Autor

LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 23223·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

CARLOS SILVA SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 02/03/2023

20/06/2023, 11:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.

12/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

12/03/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 08:23

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 13:18

Juntada de Certidão

30/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:05

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 14:04

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 02/03/2023

20/06/2023, 11:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/01/2023, 16:33

Decisão

•29/11/2022, 15:51

19/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.

12/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

12/03/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 08:23

Julgado improcedente o pedido

31/01/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 13:18

Juntada de Certidão

30/01/2023, 08:05

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:05

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:05

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/10/2022 23:59.

17/01/2023, 06:05

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 20/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:10

Decorrido prazo de LUIS ALVES DE ARAUJO JUNIOR em 08/12/2022 23:59.

05/01/2023, 02:57

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 08/12/2022 23:59.

05/01/2023, 02:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 08/12/2022 23:59.

27/12/2022, 09:33

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 08/12/2022 23:59.

27/12/2022, 09:33

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 04:36

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 07/10/2022 23:59.

06/12/2022, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/11/2022, 15:51

Conclusos para decisão

27/11/2022, 19:28

Juntada de Certidão

27/11/2022, 19:28

Juntada de petição

20/10/2022, 18:58

Juntada de petição

17/10/2022, 15:07

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 14:21

Juntada de Certidão

10/10/2022, 14:07

Juntada de réplica à contestação

07/10/2022, 19:09

Juntada de aviso de recebimento

29/09/2022, 14:20

Juntada de petição

23/09/2022, 15:44

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846185-17.2017.8.10.0001. AUTOR: CARLOS SILVA SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DIEGO ECEIZA NUNES - MA8092-A, RHENAN BARROS LINHARES - MA9681 REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:43

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:43

Juntada de petição

14/09/2022, 09:22

Juntada de Certidão

12/08/2022, 14:21

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 02:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 17:16

Conclusos para despacho

15/07/2022, 17:42

Juntada de petição

15/07/2022, 17:09

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 00:53

Decorrido prazo de DIEGO ECEIZA NUNES em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 09:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

07/02/2020, 09:15

Conclusos para despacho

26/03/2019, 09:24

Juntada de termo

26/03/2019, 09:24

Decorrido prazo de CARLOS SILVA SANTOS em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica

14/05/2018, 15:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

26/01/2018, 10:57

Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2018, 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/01/2018, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/12/2017, 08:38

Juntada de Petição de petição

30/11/2017, 16:45

Conclusos para decisão

30/11/2017, 15:32

Distribuído por sorteio

30/11/2017, 15:32

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:43

Despacho

•26/07/2022, 17:16

Decisão

•07/02/2020, 09:15

Decisão

•26/01/2018, 10:57