Cumprimento de sentença 0013306-63.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0013306-63.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 16:10

Determinado o arquivamento

26/06/2023, 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2023, 11:27

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:22

Juntada de petição

23/09/2022, 10:42

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013306-63.2012.8.10.0001. AUTOR: URUBATAN DIAS RIBEIRO, WALRO CENALI LIMA DA SILVA, SUELEM ADRIANA SILVA GOMES, ELIZANGELA MENDES BAIMA, ELIZANDRA BAIMA MENDES, SELMA CINTYA SALES SILVA LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALICE MICHELINE MATOS - MA7502-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 13:44

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:36

Juntada de Certidão

08/08/2022, 17:12

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:26

Documentos

Decisão

•26/06/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:12

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(25)