Execução Fiscal 0000235-31.2010.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2010

Valor da Causa

R$ 10.934,35

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR

OAB/MA 3917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 10/07/2025

16/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 16:08

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2025, 18:33

Juntada de petição

11/12/2024, 21:25

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:17

Juntada de Certidão

28/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 21:26

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:27

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 17:49

Transitado em Julgado em 10/07/2025

16/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 18:33

Despacho

•09/05/2024, 21:26

22/05/2025, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 16:08

Declarada decadência ou prescrição

07/02/2025, 18:33

Juntada de petição

11/12/2024, 21:25

Conclusos para despacho

28/11/2024, 16:17

Juntada de Certidão

28/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 21:26

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 23/09/2022 23:59.

28/11/2022, 17:05

Juntada de petição

21/09/2022, 16:02

Publicado Intimação em 16/09/2022.

21/09/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

21/09/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000235-31.2010.8.10.0076. EXECUTADO: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Brejo-MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - - [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Polo Passivo: MARIA DO SOCORRO CARVALHO SILVA - ME Advogado/Autoridade do(a)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 13:29

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:44

Juntada de Certidão

16/07/2022, 14:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/07/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 14:44