Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001399-58.2017.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 2.612,10

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ADRIANA FERNANDES DA CONCEICAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO

OAB/PI 6643·CPF·Representa: Autor

JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 5548·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA

OAB/MA 16967·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

20/04/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:18

Juntada de petição

06/11/2024, 15:01

Conclusos para despacho

26/09/2024, 17:34

Juntada de Certidão

26/09/2024, 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 08:26

Juntada de Ofício

19/06/2024, 16:28

Juntada de Ofício

19/06/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 04/04/2024

19/06/2024, 11:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:19

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

20/04/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:18

Juntada de petição

06/11/2024, 15:01

Conclusos para despacho

26/09/2024, 17:34

Juntada de Certidão

26/09/2024, 17:34

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 10:18

Sentença

•02/02/2024, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 06:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 08:26

Juntada de Ofício

19/06/2024, 16:28

Juntada de Ofício

19/06/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 04/04/2024

19/06/2024, 11:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SOUSA PEREIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:19

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 13:32

Julgado procedente o pedido

02/02/2024, 15:11

Conclusos para decisão

03/11/2023, 14:08

Juntada de Certidão

03/11/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:03

Conclusos para decisão

13/06/2023, 17:17

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:17

Juntada de petição

13/06/2023, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:10

Conclusos para despacho

13/12/2022, 10:51

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/12/2022, 10:50

Juntada de petição

12/12/2022, 16:57

Recebidos os autos

12/12/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS - MA5548-A RECORRIDO: ADRIANA FERNANDES DA CONCEICAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO - PI6643-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 14 de setembro de 2022 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Constitucionais Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0001399-58.2017.8.10.0117

15/09/2022, 00:00

Despacho

•20/09/2023, 19:03

Despacho

•22/03/2023, 14:10

Decisão (expediente)

•13/10/2022, 11:41

Decisão

•11/10/2022, 16:06

Cópia de sentença

•15/08/2022, 15:32

Cópia de decisão

•15/08/2022, 15:32

Cópia de sentença

•15/08/2022, 15:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/08/2022, 15:32