Embargos à Execução 0000466-79.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.058.116,14

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/05/2025, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:08

Juntada de malote digital

02/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de CARLOS PESSOA DUTRA em 01/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:12

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2025, 12:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825976-83.2024.8.10.0000

06/02/2025, 10:48

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:22

Juntada de termo

08/01/2025, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:57

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:41

Juntada de petição

25/10/2024, 17:16

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:04

Todas as movimentações(57)

Juntada de Certidão

23/05/2025, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:08

Juntada de malote digital

02/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de CARLOS PESSOA DUTRA em 01/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:12

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2025, 12:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825976-83.2024.8.10.0000

06/02/2025, 10:48

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:22

Juntada de termo

08/01/2025, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:57

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:41

Juntada de petição

25/10/2024, 17:16

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 16:46

Julgado procedente o pedido

19/09/2024, 09:54

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:29

Juntada de Certidão

14/03/2024, 11:28

Juntada de petição

26/02/2024, 23:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2024, 11:55

Juntada de petição

18/09/2023, 11:54

Juntada de petição

18/09/2023, 11:51

Publicado Intimação em 29/08/2023.

01/09/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

01/09/2023, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 12:53

Realizado Cálculo de Liquidação

31/07/2023, 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/07/2023, 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/10/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 12:49

Conclusos para despacho

19/08/2022, 10:23

Juntada de Certidão

19/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 18:32

Juntada de petição

11/08/2022, 15:11

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000466-79.2016.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: CARLOS PESSOA DUTRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A Despacho: Intimação - Vistos, etc. Considerando a autorização expedida no Comunicado emitido pela Secretaria do NUGEP e da Comissão Gestora de Precedentes do TJMA, através do Ofício OFC-DRPOSTF – 47/2019, de 01 de novembro de 2019, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/20191 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos. Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 29 de abril de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 19:40

Conclusos para decisão

28/04/2022, 13:54

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:54

Apensado ao processo 0024072-73.2015.8.10.0001

28/04/2022, 13:54

Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de CARLOS PESSOA DUTRA em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 14/02/2022 23:59.

22/03/2022, 10:49

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 15:28

Juntada de petição

03/02/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000466-79.2016.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: EMBARGADO: CARLOS PESSOA DUTRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ES Intimação -

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 08:28

Juntada de Certidão

30/11/2021, 08:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/07/2021, 10:34

Recebidos os autos

08/07/2021, 10:33

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 10:48

Sentença

•19/09/2024, 09:54

Despacho

•17/10/2022, 12:49

Despacho

•29/04/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:10