Procedimento Comum Cível 0800005-82.2019.8.10.0126 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800005-82.2019.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 09:15

Transitado em Julgado em 09/11/2022

05/12/2022, 09:14

Decorrido prazo de PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES em 18/10/2022 23:59.

03/12/2022, 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 16:23

Publicado Sentença (expediente) em 16/09/2022.

22/09/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0800005-82.2019.8.10.0065 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA promovida por EDMILSON PEREIRA NOLETO em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS. Decisão de ID 18996676 indeferindo o pedido de tutela de urgência. Petição de ID 64110438, oportunidade em que a parte autora requereu a desistência da ação. FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção da ação, uma vez que a autora desistiu da causa, conforme requerido em petição de ID 64110438. Intimado a se manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 73067573), o réu quedou-se inerte. DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil vigente, homologo a desistência da ação, para que surta seus jurídicos efeitos, julgando, por consequência, extinto o feito sem solução do mérito. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. São João dos Patos-MA, datado e assinado eletronicamente.

15/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:04

Extinto o processo por desistência

10/09/2022, 13:34

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 10:05

Documentos

Sentença (expediente)

•14/09/2022, 14:04

Sentença

•10/09/2022, 13:34

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/11/2022

Decorrido prazo de PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES em 18/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(41)