Procedimento Comum Cível 0824544-70.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

SILVERIO VIEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSILENE CAMARA CALADO

OAB/MA 5315·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SILVERIO VIEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 22:07

Transitado em Julgado em 10/06/2025

29/06/2025, 22:05

Decorrido prazo de SILVERIO VIEIRA em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

01/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2025, 21:12

Conclusos para despacho

14/04/2025, 19:26

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 04:33

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 13:39

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

29/06/2025, 22:07

Transitado em Julgado em 10/06/2025

29/06/2025, 22:05

Decorrido prazo de SILVERIO VIEIRA em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 21:12

Despacho

•28/09/2024, 03:08

01/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.

01/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2025, 21:12

Conclusos para despacho

14/04/2025, 19:26

Juntada de Certidão

08/01/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 04:33

Publicado Intimação em 22/10/2024.

22/10/2024, 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 03:08

Conclusos para despacho

20/09/2024, 14:04

Juntada de laudo

05/09/2024, 14:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:58

Decorrido prazo de SILVERIO VIEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de SILVERIO VIEIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 13:16

Decorrido prazo de SILVERIO VIEIRA em 25/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 01:46

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024, 09:33

Juntada de petição

15/07/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:47

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2024, 10:59

Juntada de Certidão

09/07/2024, 10:56

Juntada de laudo

02/07/2024, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 18:51

Juntada de diligência

25/06/2024, 18:51

Juntada de diligência

25/06/2024, 18:51

Decorrido prazo de SILVERIO VIEIRA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:30

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024, 16:47

Expedição de Mandado.

28/05/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:59

Conclusos para despacho

18/04/2024, 14:05

Juntada de Certidão

05/04/2024, 09:22

Decorrido prazo de SILVERIO VIEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

30/01/2024, 22:06

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 11:26

Conclusos para decisão

16/11/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 11:16

Desentranhado o documento

16/11/2022, 11:16

Juntada de Certidão

16/11/2022, 11:12

Decorrido prazo de SILVERIO VIEIRA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de SILVERIO VIEIRA em 23/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:38

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 09:49

Juntada de petição

16/09/2022, 20:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824544-70.2017.8.10.0001. AUTOR: SILVERIO VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSILENE CAMARA CALADO - MA5315-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - Defiro o pedido de majoração dos honorários periciais anteriormente fixados para o valor o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), ante a justificativa apresentada pelo perito. Assim, intimem-se as partes para manifestação quanto ao valor dos honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo oposição, intime-se o réu para proceder ao depósito judicial dos honorários sucumbenciais, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 15:24

Conclusos para despacho

24/11/2021, 10:14

Juntada de Certidão

24/11/2021, 10:13

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:53

Juntada de diligência

12/11/2021, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021, 14:52

Juntada de laudo

09/11/2021, 13:32

Expedição de Mandado.

29/10/2021, 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2021, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 14:11

Conclusos para despacho

21/10/2020, 08:06

Juntada de Petição (outras)

14/10/2020, 21:58

Recebidos os autos

14/10/2020, 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/03/2020, 11:51

Juntada de Certidão

24/03/2020, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 14:35

Decorrido prazo de SILVERIO VIEIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 23:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2019, 12:45

Julgado procedente o pedido

18/12/2019, 10:49

Conclusos para julgamento

26/04/2018, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica

05/03/2018, 15:04

Juntada de Certidão

05/03/2018, 15:01

Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 19/02/2018 23:59:59.

20/02/2018, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2018, 00:03

Publicado Intimação em 24/01/2018.

24/01/2018, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2018, 09:47

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2018, 09:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2017, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica

31/10/2017, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 10:49

Conclusos para despacho

14/07/2017, 14:45

Distribuído por sorteio

14/07/2017, 14:45

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 10:56

Despacho

•30/04/2024, 10:59

Despacho

•25/11/2023, 11:26

Despacho

•18/08/2022, 15:24

Despacho

•06/09/2021, 14:11

Acórdão (expediente)

•25/08/2020, 19:27

Acórdão

•25/08/2020, 12:10

Despacho

•02/04/2020, 14:19

Sentença

•18/12/2019, 10:49

Ato Ordinatório

•22/01/2018, 09:40

Despacho

•31/10/2017, 10:49