Procedimento Comum Cível 0802077-46.2022.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 52.884,54

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCILENE GONCALVES DE SOUZA

OAB/TO 10005·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:32

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 10:30

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:28

Recebidos os autos

29/05/2024, 07:32

Juntada de despacho

29/05/2024, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2023, 08:40

Juntada de Ofício

04/04/2023, 10:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 09:07

Publicado Intimação em 01/02/2023.

07/03/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

07/03/2023, 10:52

Juntada de petição

17/02/2023, 12:40

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:12

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:32

Publicado Intimação em 05/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:28

Acórdão

•02/05/2024, 11:19

05/06/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 10:30

Juntada de Certidão

03/06/2024, 10:28

Recebidos os autos

29/05/2024, 07:32

Juntada de despacho

29/05/2024, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2023, 08:40

Juntada de Ofício

04/04/2023, 10:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 09:07

Publicado Intimação em 01/02/2023.

07/03/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

07/03/2023, 10:52

Juntada de petição

17/02/2023, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 08:34

Juntada de Certidão

30/01/2023, 08:33

Juntada de apelação

27/01/2023, 16:03

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 13:40

Julgado improcedente o pedido

10/11/2022, 13:26

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:25

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:25

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:24

Decorrido prazo de MARCILENE GONCALVES DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 18:24

Publicado Intimação em 18/10/2022.

26/10/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

26/10/2022, 03:54

Conclusos para despacho

25/10/2022, 08:21

Juntada de petição

24/10/2022, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 01:18

Conclusos para decisão

10/10/2022, 10:17

Juntada de Certidão

10/10/2022, 10:17

Juntada de réplica à contestação

07/10/2022, 15:47

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCILENE GONCALVES DE SOUZA - TO10.005 REQUERIDA: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID: 76077215 da ação acima identificada. MARLY NEVES GARCES MELONIO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802077-46.2022.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:45

Juntada de ato ordinatório

14/09/2022, 14:40

Juntada de Certidão

14/09/2022, 14:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 13:28

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2022, 10:26

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 18:46

Conclusos para despacho

19/05/2022, 16:24

Juntada de Certidão

19/05/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 12:21

Despacho

•19/04/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 08:33

Sentença

•10/11/2022, 13:26

Despacho

•14/10/2022, 01:18

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:40

Despacho

•19/05/2022, 18:46