Cumprimento de sentença 0802840-52.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.440,36

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DIAS CERQUEIRA

OAB/MA 12374·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:11

Juntada de Certidão

26/09/2024, 15:07

Desentranhado o documento

26/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:52

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:26

Juntada de Certidão

03/06/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 27/03/2024

03/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:52

Juntada de petição

21/03/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:43

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 09:44

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:42

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:48

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 15:11

Juntada de Certidão

26/09/2024, 15:07

Desentranhado o documento

26/09/2024, 14:54

Juntada de Certidão

26/09/2024, 14:52

Documentos

Certidão Trânsito em Julgado

•03/06/2024, 15:20

Sentença

•29/02/2024, 13:52

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:26

Juntada de Certidão

03/06/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 27/03/2024

03/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:52

Juntada de petição

21/03/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:43

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 09:44

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:42

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/02/2024, 13:52

Conclusos para decisão

27/02/2024, 15:34

Juntada de Certidão

27/02/2024, 15:34

Juntada de petição

27/02/2024, 15:17

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:00

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:15

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2024, 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 12:33

Juntada de Certidão

08/02/2024, 12:32

Juntada de petição

07/02/2024, 18:45

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 01:03

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:12

Conclusos para despacho

07/12/2023, 12:18

Juntada de Certidão

07/12/2023, 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/12/2023, 12:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/12/2023, 12:15

Juntada de Certidão

07/12/2023, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 16:27

Realizado cálculo de custas

05/12/2023, 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

05/12/2023, 15:13

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2023, 13:04

Juntada de Certidão

28/11/2023, 13:04

Juntada de petição

27/11/2023, 17:55

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 09:43

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:41

Juntada de despacho

17/11/2023, 08:38

Recebidos os autos

17/11/2023, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2022, 11:53

Juntada de Ofício

03/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 10:26

Juntada de contrarrazões

18/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 26/01/2022 23:59.

17/02/2022, 18:24

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO ALVES DA COSTA REQUERIDA: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID:59736595 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802840-52.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:30

Juntada de Certidão

27/01/2022, 08:28

Juntada de apelação

26/01/2022, 16:48

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 17:38

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2021, 20:57

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 09:04

Juntada de Certidão

04/11/2021, 09:03

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 06:40

Juntada de petição

20/04/2021, 20:46

Publicado Intimação em 25/03/2021.

26/03/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

26/03/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 21:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 14:21

Conclusos para despacho

09/10/2020, 14:53

Juntada de contrarrazões

22/09/2020, 16:07

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 06:16

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/08/2020, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2020, 15:28

Juntada de Ato ordinatório

26/08/2020, 15:22

Juntada de contestação

25/08/2020, 21:48

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:29

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 13:13

Conclusos para despacho

04/08/2020, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 09:26

Juntada de Certidão

04/08/2020, 09:24

Audiência Conciliação cancelada para 28/08/2020 17:30 2ª Vara de Balsas.

04/08/2020, 09:21

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 22:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 22:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 19:32

Audiência conciliação designada para 28/08/2020 17:30 2ª Vara de Balsas.

13/04/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 15:46

Conclusos para despacho

16/08/2019, 08:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/08/2019, 08:27

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 15:26

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 12:32

Despacho

•11/12/2023, 16:12

Petição

•27/11/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:41

Decisão (expediente)

•18/10/2023, 12:42

Decisão

•17/10/2023, 11:39

Despacho

•28/06/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 08:28

Sentença

•09/11/2021, 20:57

Despacho

•16/03/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 15:22

Despacho

•06/08/2020, 13:13

Despacho

•19/08/2019, 15:46