Procedimento Comum Cível 0816522-52.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

WELLINGTON ALEXANDRE MORAES SILVA

CPF

Autor

THALIANA ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

WELLINGTON ALEXANDRE MORAES SILVA

Autor

WESLLY MORAES SILVA

CPF

Autor

WELLINGTON ALEXANDRE MORAES SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO

OAB/MA 11957·CPF·Representa: Autor

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO

OAB/MA 15111·CPF·Representa: Autor

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO

OAB/MA 15111·CPF·Representa: Réu

RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO

OAB/MA 11957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

WELLINGTON ALEXANDRE MORAES SILVA

CPF

Autor

THALIANA ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

WELLINGTON ALEXANDRE MORAES SILVA

Autor

WESLLY MORAES SILVA

CPF

Autor

WELLINGTON ALEXANDRE MORAES SILVA

Terceiro

PARATY VEICULOS

Terceiro

WELLINGTON ALEXANDRE MORAES SILVA

CPF

Reu

PARATY VEICULOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:51

Transitado em Julgado em 04/11/2024

18/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de PARATY VEICULOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:32

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:49

Juntada de petição

10/07/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:22

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:52

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:51

Transitado em Julgado em 04/11/2024

18/11/2024, 17:51

Decorrido prazo de PARATY VEICULOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 11:07

Despacho

•24/06/2024, 10:52

02/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:32

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:49

Juntada de petição

10/07/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 01:22

Publicado Intimação em 03/07/2024.

03/07/2024, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:23

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:51

Juntada de petição

15/05/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:57

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:57

Juntada de petição

14/05/2024, 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 14:32

Juntada de Certidão

08/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de WESLLY MORAES SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de THALIANA ALVES DE ALMEIDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:28

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2024, 16:50

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2024, 16:49

Juntada de Certidão

01/03/2024, 07:49

Juntada de Certidão

01/03/2024, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:04

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:27

Juntada de Certidão

20/06/2023, 21:54

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:34

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:34

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:39

Juntada de Certidão

15/05/2023, 08:32

Decorrido prazo de PARATY VEICULOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:20

Decorrido prazo de PARATY VEICULOS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:23

Juntada de diligência

26/03/2023, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2023, 10:09

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 11:28

Juntada de Mandado

20/03/2023, 16:08

Juntada de Certidão

09/03/2023, 21:03

Juntada de petição

02/03/2023, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:39

Juntada de Certidão

02/02/2023, 08:11

Decorrido prazo de PARATY VEICULOS em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:12

Decorrido prazo de PARATY VEICULOS em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:12

Decorrido prazo de PARATY VEICULOS em 11/11/2022 23:59.

07/01/2023, 03:07

Juntada de diligência

19/10/2022, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 14:28

Juntada de diligência

27/09/2022, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 21:57

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 12:39

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 12:35

Juntada de Mandado

23/09/2022, 13:04

Juntada de Mandado

23/09/2022, 13:04

Juntada de petição

22/09/2022, 16:14

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 10:37

Juntada de petição

16/09/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816522-52.2019.8.10.0001. AUTOR: WELLINGTON ALEXANDRE MORAES SILVA, THALIANA ALVES DE ALMEIDA, WESLLY MORAES SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - OAB/MA 15111, RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO - OAB/MA 11957-A REU: PARATY VEICULOS DESPACHO: Wellington Alexandre Nunes Silva, Thaliana Alves de Almeida da Silva e Wesley Moraes Silva, qualificados e representados nos autos, ajuizaram a presente ação em face de Paraty Veículos, com pedido de resolução do negócio jurídico com a devolução do bem comprado, carro VW / Saveiro 1.6 CE, cor Vermelha, de Placas IJA 3631, restituição da quantia paga e condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de aquisição de veículo com parte do pagamento feito mediante financiamento bancário e necessário juntar aos autos os comprovantes de pagamento das prestações e também que seja informado se o bem se encontra na posse e uso do autor. Assim, intimem-se os autores para comprovar o pagamento das parcelas do financiamento e informar se permanecem na posse e uso do veículo, no prazo de 15 dias. Intimem as partes, o autor, por seu advogado, e a parte requerida, por meio de oficial de justiça, no endereço indicado pelo autor na inicial - e Av. Guajajaras, nº 127 – A, Jardim São Cristóvão, CEP: 65000-000, fone - (98) 3225-5399/98890-7076 e Av. dos Franceses - Vila Palmeira, São Luís - MA, 65137-000, fone (98) 98888-5697. Expeça-se mandado de intimação, com custas postergadas para pagamento ao final. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 10:04

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 14:37

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 12:32

Juntada de Certidão

23/06/2021, 12:32

Decorrido prazo de PARATY VEICULOS em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 23:01

Decorrido prazo de ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 23:01

Decorrido prazo de RICARDO ADRIANO MACIEIRA SAMPAIO em 11/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 23:01

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:20

Conclusos para decisão

23/03/2020, 15:10

Juntada de Certidão

23/03/2020, 15:09

Decorrido prazo de PARATY VEICULOS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:11

Decorrido prazo de PARATY VEICULOS em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:04

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2020, 09:36

Juntada de aviso de recebimento

31/01/2020, 09:13

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2020, 12:17

Juntada de Certidão

07/01/2020, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2019, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2019, 13:27

Juntada de ato ordinatório

16/12/2019, 13:24

Juntada de petição

27/11/2019, 12:39

Decorrido prazo de THALIANA ALVES DE ALMEIDA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:43

Decorrido prazo de WESLLY MORAES SILVA em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 00:43

Juntada de petição

13/09/2019, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019, 09:39

Juntada de ato ordinatório

13/08/2019, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2019, 09:36

Juntada de Certidão

25/07/2019, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 08:32

Decorrido prazo de WESLLY MORAES SILVA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de THALIANA ALVES DE ALMEIDA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de WELLINGTON ALEXANDRE MORAES SILVA em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 00:41

Decorrido prazo de THALIANA ALVES DE ALMEIDA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:01

Decorrido prazo de WESLLY MORAES SILVA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:01

Decorrido prazo de WELLINGTON ALEXANDRE MORAES SILVA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 13:40

Conclusos para decisão

22/05/2019, 12:12

Juntada de petição

22/05/2019, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 11:05

Conclusos para decisão

07/05/2019, 10:52

Juntada de petição

06/05/2019, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 09:35

Conclusos para decisão

17/04/2019, 20:34

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 20:34

Despacho

•09/05/2024, 16:33

Despacho

•19/02/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 21:03

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 08:11

Despacho

•31/08/2022, 10:04

Despacho

•25/05/2022, 14:37

Despacho

•25/05/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 13:24

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 09:38

Despacho

•23/05/2019, 13:40

Despacho

•08/05/2019, 11:05

Despacho

•23/04/2019, 09:35