Apelação / Remessa Necessária 0800172-46.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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—

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 343.415,88

Órgão julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

IARATANIA SOEIRO ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA

OAB/MA 12021·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

IARATANIA SOEIRO ARAUJO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2024, 12:32

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2024, 12:32

Juntada de petição

28/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:01

Juntada de petição

18/09/2024, 17:10

Publicado Acórdão (expediente) em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (REPRESENTANTE), ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 03.352.086/0001-00 (APELADO) e IARATANIA SOEIRO ARAUJO - CPF: 126.514.193-20 (REQUERENTE) e não-provido

06/09/2024, 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 12:22

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:21

Juntada de parecer

05/09/2024, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 15:55

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2024, 12:32

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/10/2024, 12:32

Juntada de petição

28/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 01/10/2024 23:59.

Documentos

PETIÇÃO

•28/10/2024, 11:15

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•06/09/2024, 12:24

02/10/2024, 00:01

Juntada de petição

18/09/2024, 17:10

Publicado Acórdão (expediente) em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 00:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (REPRESENTANTE), ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - CNPJ: 03.352.086/0001-00 (APELADO) e IARATANIA SOEIRO ARAUJO - CPF: 126.514.193-20 (REQUERENTE) e não-provido

06/09/2024, 08:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 12:22

Juntada de certidão

05/09/2024, 12:21

Juntada de parecer

05/09/2024, 10:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2024, 15:55

Juntada de petição

12/08/2024, 21:20

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2024, 14:14

Recebidos os autos

05/08/2024, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/08/2024, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2024, 14:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2024, 13:57

Juntada de parecer do ministério público

09/02/2024, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 09:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022, 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:38

Juntada de petição

16/09/2022, 20:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2022.

16/09/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 14:10

Recebidos os autos

06/09/2022, 18:31

Conclusos para despacho

06/09/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 18:31

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/09/2024, 09:00

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 08:42

DESPACHO

•17/01/2024, 09:31

DESPACHO

•14/09/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 08:46

SENTENÇA

•25/08/2021, 00:13

DESPACHO

•09/08/2021, 12:52

DOCUMENTO DIVERSO

•05/08/2020, 17:51

DESPACHO

•08/06/2020, 16:23

DESPACHO

•05/03/2020, 09:52

DOCUMENTO DIVERSO

•01/08/2019, 20:38

DOCUMENTO DIVERSO

•01/08/2019, 20:38

Todos os documentos(25)

PETIÇÃO

•28/10/2024, 11:15

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•06/09/2024, 12:24

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/09/2024, 09:00

ACÓRDÃO

•06/09/2024, 08:42

DESPACHO

•17/01/2024, 09:31

DESPACHO

•14/09/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 08:46

SENTENÇA

•25/08/2021, 00:13

DESPACHO

•09/08/2021, 12:52

DOCUMENTO DIVERSO

•05/08/2020, 17:51

DESPACHO

•08/06/2020, 16:23

DESPACHO

•05/03/2020, 09:52

DOCUMENTO DIVERSO

•01/08/2019, 20:38

DOCUMENTO DIVERSO

•01/08/2019, 20:38

DOCUMENTO DIVERSO

•01/08/2019, 20:38

DESPACHO

•14/12/2018, 09:15

DOCUMENTO DIVERSO

•17/06/2018, 21:57

DESPACHO

•16/02/2018, 12:43

PETIÇÃO INICIAL

•24/01/2018, 21:51

DOCUMENTO DIVERSO

•24/01/2018, 21:51

DOCUMENTO DIVERSO

•24/01/2018, 21:51

DOCUMENTO DIVERSO

•24/01/2018, 21:51

DOCUMENTO DIVERSO

•24/01/2018, 21:51

DOCUMENTO DIVERSO

•24/01/2018, 21:51