Ação Civil de Improbidade Administrativa 0000343-85.2018.8.10.0074 - TJMA

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0000343-85.2018.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO: LUANA DOS SANTOS FERREIRA ( OAB 18197-MA ) REQUERIDO: Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça e Processo em Segredo de Justiça ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO ( OAB 17635-MA ) e DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA ( OAB 9063-MA ) e DENNYS DOS SANTOS PORTO ( OAB 12145-MA ) e ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS ( OAB 16514-MA ) e FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES ( OAB 13358-MA ) e FRANCIMAR REIS DOS SANTOS ( OAB 13984-MA ) e FRANCIMAR REIS DOS SANTOS ( OAB 13984-MA ) e FRANCIMAR REIS DOS SANTOS ( OAB 13984-MA ) e FRANCIMAR REIS DOS SANTOS ( OAB 13984-MA ) e FRANCIMAR REIS DOS SANTOS ( OAB 13984-MA ) e FRANCIMAR REIS DOS SANTOS ( OAB 13984-MA ) e FRANCIMAR REIS DOS SANTOS ( OAB 13984-MA ) e FRANCIMAR REIS DOS SANTOS ( OAB 13984-MA ) e RICARDO ALEXANDRE SANTOS GALVÃO ( OAB 10600-MA ) e ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE ( OAB 7889-MA ) e SIMONE RODRIGUES DE SOUZA ( OAB 13172-MA ) e THALYS HERMES DO RÊGO ( OAB 9518-MA ) SENTENÇA 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000343-85.2018.8.10.0074 (3482018) CLASSE/AÇÃO: Ação Civil de Improbidade Administrativa Trata-se de tutela cautelar em caráter antecedente de urgência ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARÚ em desfavor de FRANCISCO VIEIRA ALVES e OUTROS. O autor requereu desistência. Devidamente intimados, os requeridos mantiveram-se inertes (certidão de fl. 1226). Com vista dos autos, o MP não se opôs ao pedido de desistência (fl. 1229). É o sucinto relatório. Passo a decidir. Considerando que os réus não se opuseram ao pedido de desistência, HOMOLOGO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, a desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Efetivada as intimações, CERTIFIQUE-SE e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. SERVE a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Bom Jardim/MA, data da assinatura. FLÁVIO F. GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito Resp: 115923

15/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(11)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO em 14/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO HENRIQUE FERREIRA SOARES CAVALCANTE em 14/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIMAR REIS DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ERIK FERNANDO DE CASTRO CAMPOS em 14/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de THALYS HERMES DO REGO em 14/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 05/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(34)