Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0803123-85.2021.8.10.0000 - TJMA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0803123-85.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/08/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 732266/2023

01/08/2023, 20:31

Protocolizada Petição 732266/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/08/2023

01/08/2023, 20:28

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 725111/2023 (fls.1133/1134), foi excluído da autuação dos presentes autos o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanesce advogada com poderes para a representação da parte agravante. Por essa razão, esta Coordenadoria manteve na autuação a advogada Maria de Fátima de Santana Borges OAB/BA 64.437, conforme substabelecimento de fl. 1110.

31/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 725111/2023

31/07/2023, 08:26

Protocolizada Petição 725111/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/07/2023

31/07/2023, 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642892/2023

29/06/2023, 11:01

Protocolizada Petição 642892/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 262957/2023 - AgInt nos EDcl no

29/06/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0262957 - AgInt nos EDcl no RMS 70376 - Publicação prevista para 29/06/2023

27/06/2023, 20:50

Não conhecido o recurso de SERVI-PORTO (SERVICOS PORTUARIOS) LTDA e NEMÉSIO BRANDÃO NEVES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00262957/2023 - AgInt nos EDcl no RMS 70376/MA

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 598647/2023

20/06/2023, 06:11

Protocolizada Petição 598647/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/06/2023

19/06/2023, 23:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 20:30