Procedimento Comum Cível 0002863-02.2016.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 13.091,62

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

REJANE LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

GEANE LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE CARLOS LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SHELBY LIMA DE SOUSA

OAB/MA 16482·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

REJANE LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

GEANE LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

JOSE CARLOS LOPES DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

27/06/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 08/04/2021

02/05/2024, 08:49

Juntada de Certidão

02/05/2024, 08:46

Juntada de Certidão

02/05/2024, 08:46

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:13

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 11:08

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 11:07

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:06

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2023, 17:17

Juntada de Alvará

10/04/2023, 15:06

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:53

Todas as movimentações(99)

Juntada de petição

27/06/2024, 15:59

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 08/04/2021

02/05/2024, 08:49

Juntada de Certidão

02/05/2024, 08:46

Juntada de Certidão

02/05/2024, 08:46

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:07

Despacho

•02/03/2023, 16:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:13

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 11:08

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 11:07

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:06

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 04/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2023, 17:17

Juntada de Alvará

10/04/2023, 15:06

Juntada de Certidão

10/04/2023, 09:53

Desentranhado o documento

10/04/2023, 09:50

Juntada de Alvará

30/03/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 16:33

Conclusos para decisão

01/03/2023, 19:30

Juntada de petição

25/01/2023, 16:26

Juntada de petição

25/01/2023, 15:53

Decorrido prazo de REJANE LOPES DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:07

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:07

Decorrido prazo de GEANE LOPES DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:07

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:07

Juntada de petição

25/10/2022, 11:47

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0002863-02.2016.8.10.0102. AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA, REJANE LOPES DE SOUSA, GEANE LOPES DE SOUSA, JOSE CARLOS LOPES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Sr.(a) AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, MARIA DE JESUS LOPES DE SOUSA, REJANE LOPES DE SOUSA, GEANE LOPES DE SOUSA, JOSE CARLOS LOPES DE SOUSA REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. Montes Altos/MA, 14 de setembro de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2022, 15:42

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:40

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.

22/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:03

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:02

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS LOPES DE SOUSA em 15/12/2021 23:59.

20/12/2021, 23:50

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:26

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:26

Juntada de petição

03/12/2021, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 11:29

Expedição de informações pessoalmente.

30/11/2021, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 17:44

Conclusos para decisão

23/11/2021, 13:43

Recebidos os autos

22/11/2021, 10:49

Juntada de despacho

22/11/2021, 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/07/2021, 13:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:58

Juntada de petição

08/04/2021, 10:21

Juntada de contrarrazões

30/03/2021, 16:07

Juntada de embargos de declaração

26/03/2021, 13:30

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 06:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 18:29

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:54

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2020, 14:03

Juntada de petição

27/11/2020, 19:41

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 18:03

Juntada de Certidão

27/11/2020, 18:03

Juntada de petição

26/11/2020, 11:36

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:10

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 14:32

Conclusos para despacho

16/11/2020, 10:19

Juntada de Certidão

16/11/2020, 10:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 04:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 15:21

Conclusos para decisão

30/09/2020, 13:22

Juntada de Certidão

30/09/2020, 13:22

Juntada de cópia de dje

30/09/2020, 13:15

Juntada de petição

28/09/2020, 18:08

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2020, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2020, 14:00

Juntada de contestação

15/09/2020, 21:25

Juntada de petição

10/08/2020, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 09:59

Conclusos para despacho

20/07/2020, 23:27

Juntada de Certidão

20/07/2020, 23:27

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE SOUSA em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:18

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 15:49

Juntada de Certidão

22/04/2020, 11:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/03/2020, 09:44

Recebidos os autos

13/03/2020, 09:44

Sentença

•14/09/2022, 15:42

Despacho

•25/11/2021, 17:44

Decisão (expediente)

•22/11/2021, 10:38

Decisão

•22/11/2021, 10:32

Despacho

•02/09/2021, 08:31

Sentença

•30/11/2020, 14:03

Despacho

•18/11/2020, 14:32

Despacho

•06/10/2020, 15:21

Despacho

•21/07/2020, 09:59

Despacho

•13/05/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 11:14