Cumprimento de sentença 0800434-13.2019.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 27.120,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA

OAB/MA 5425·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

20/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 17/06/2025.

20/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 20:04

Conclusos para decisão

10/04/2025, 20:49

Transitado em Julgado em 17/02/2025

10/04/2025, 20:47

Juntada de protocolo

09/04/2025, 17:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Juntada de petição

27/02/2025, 17:51

Todas as movimentações(87)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

20/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 17/06/2025.

20/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:48

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 07:24

Despacho

•30/04/2025, 20:04

13/06/2025, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 07:25

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 20:04

Conclusos para decisão

10/04/2025, 20:49

Transitado em Julgado em 17/02/2025

10/04/2025, 20:47

Juntada de protocolo

09/04/2025, 17:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:22

Juntada de petição

27/02/2025, 17:51

Juntada de petição

13/02/2025, 22:37

Publicado Sentença (expediente) em 27/01/2025.

27/01/2025, 01:02

Publicado Sentença (expediente) em 27/01/2025.

27/01/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024, 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:14

Juntada de Certidão

12/04/2023, 14:14

Juntada de Certidão

01/03/2023, 14:55

Desentranhado o documento

01/03/2023, 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 13:34

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:33

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:28

Juntada de Certidão

01/03/2023, 13:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/03/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 11:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 07/10/2022 23:59.

05/12/2022, 21:31

Conclusos para decisão

06/10/2022, 15:10

Juntada de Certidão

06/10/2022, 15:09

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 14:20

Juntada de petição

22/09/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0800434-13.2019.8.10.0138 CERTIDÃO CERTIFICO que em atendimento ao despacho de ID:74008298 realizei a retificação da classe processual para cumprimento de sentença. Urbano Santos/MA, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Assinado eletronicamente JOSE REGINALDO FERREIRA DA SILVA Servidor Judicial

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - COMARCA DE URBANO SANTOS Av. Manoel Inácio, 180, Centro, CEP: 65530-000 Telefone: (98) 3469-1292, E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0800434-13.2019.8.10.0138 CERTIDÃO CERTIFICO que em atendimento ao despacho de ID:74008298 realizei a retificação da classe processual para cumprimento de sentença. Urbano Santos/MA, Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Assinado eletronicamente JOSE REGINALDO FERREIRA DA SILVA Servidor Judicial

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 16:55

Juntada de Certidão

14/09/2022, 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/09/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 23:51

Juntada de protocolo

04/05/2022, 21:31

Conclusos para despacho

27/10/2021, 14:00

Transitado em Julgado em 27/04/2021

27/10/2021, 14:00

Juntada de protocolo

26/10/2021, 21:41

Decorrido prazo de NORTON NAZARENO ARAUJO DE SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:32

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:32

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 10:44

Juntada de embargos de declaração

22/03/2021, 22:33

Julgado procedente o pedido

12/03/2021, 09:38

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 19:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 16:00 Vara Única de Urbano Santos .

03/12/2020, 15:30

Juntada de protocolo

02/12/2020, 10:46

Juntada de petição

01/12/2020, 23:53

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 00:51

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/11/2020, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2020, 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/12/2020 16:00 Vara Única de Urbano Santos.

26/10/2020, 15:42

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 03:04

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 09:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/10/2020 14:20 Vara Única de Urbano Santos .

14/10/2020, 11:28

Publicado Intimação em 01/10/2020.

08/10/2020, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/10/2020, 21:30

Juntada de petição

06/10/2020, 17:49

Juntada de contestação

06/10/2020, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2020, 20:24

Juntada de diligência

01/10/2020, 20:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2020, 14:18

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 14:17

Juntada de ato ordinatório

29/09/2020, 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/10/2020 14:20 Vara Única de Urbano Santos.

29/09/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 19:34

Conclusos para decisão

30/09/2019, 22:29

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 22:29

Sentença (expediente)

•23/01/2025, 10:18

Sentença (expediente)

•23/01/2025, 10:18

Sentença

•11/12/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:33

Despacho

•22/02/2023, 11:43

Despacho

•12/09/2022, 23:51

Sentença

•12/03/2021, 09:38

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 14:16

Despacho

•14/07/2020, 19:34