Execução Fiscal 0801424-89.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 11.477,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

EDUARDO FERNANDES FACUNDE JUNIOR

Reu

ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

EDUARDO FERNANDES FACUNDE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 17:01

Transitado em Julgado em 14/10/2022

20/10/2022, 16:59

Juntada de petição

13/10/2022, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 08:01

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 17:14

Juntada de termo

03/10/2022, 17:14

Juntada de petição

02/10/2022, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 10:07

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:00

Decorrido prazo de ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 16:57

Publicado Citação em 31/01/2022.

11/02/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): EDUARDO FERNANDES FACUNDE e outros (2) CORRESPONSÁVEL(IS): EDUARDO FERNANDES FACUNDE e EDUARDO FERNANDES FACUNDE JÚNIOR O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o pres Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801424-89.2018.8.10.0024

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:35

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 17:01

Transitado em Julgado em 14/10/2022

20/10/2022, 16:59

Juntada de petição

13/10/2022, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2022, 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2022, 08:01

Documentos

Sentença

•05/10/2022, 08:01

Despacho

•13/01/2022, 08:35

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 17:14

Juntada de termo

03/10/2022, 17:14

Juntada de petição

02/10/2022, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 10:07

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:00

Decorrido prazo de ELETROMIL COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 16:57

Publicado Citação em 31/01/2022.

11/02/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): EDUARDO FERNANDES FACUNDE e outros (2) CORRESPONSÁVEL(IS): EDUARDO FERNANDES FACUNDE e EDUARDO FERNANDES FACUNDE JÚNIOR O Excelentíssimo Dr. JOAO PAULO MELLO – Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Bacabal/MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o pres Citação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0801424-89.2018.8.10.0024

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:35

Juntada de Edital

26/01/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:35

Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:53

Juntada de termo

25/10/2021, 11:53

Juntada de petição

30/09/2021, 22:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 08:43

Juntada de Certidão

10/08/2021, 08:42

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDES FACUNDE em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 13:26

Juntada de diligência

26/04/2021, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2021, 17:20

Juntada de Certidão

19/04/2021, 18:10

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 13:14

Juntada de Carta ou Mandado

30/03/2021, 18:16

Outras Decisões

29/03/2021, 12:34

Conclusos para despacho

10/03/2021, 17:38

Juntada de termo

10/03/2021, 17:36

Juntada de petição

26/12/2020, 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2020, 21:54

Juntada de Ato ordinatório

18/11/2020, 21:44

Juntada de diligência

09/11/2020, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020, 17:45

Juntada de Certidão

04/06/2020, 12:49

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 17:23

Juntada de Certidão

28/05/2020, 17:20

Juntada de Certidão

03/09/2018, 17:10

Juntada de Certidão

03/09/2018, 17:01

Juntada de Certidão

30/08/2018, 17:10

Juntada de Certidão

30/08/2018, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2018, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 16:46

Conclusos para despacho

26/06/2018, 12:25

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 09:43

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 08:42

Decisão

•29/03/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 21:54

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 21:44

Despacho

•09/07/2018, 16:46