Procedimento Comum Cível 0800322-57.2019.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Araioses 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES

OAB/MA 22384·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 15:42

Juntada de petição

13/09/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Publicado Notificação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:14

Juntada de petição

06/09/2023, 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 12:47

Juntada de Mandado

05/09/2023, 12:47

Juntada de Certidão

05/09/2023, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 12:13

Determinado o arquivamento

25/08/2023, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/11/2022 23:59.

18/01/2023, 02:12

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 11:02

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:31

Conclusos para despacho

15/12/2022, 13:36

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 15:42

Juntada de petição

13/09/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

08/09/2023, 00:14

Publicado Notificação em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:14

Juntada de petição

06/09/2023, 12:25

Documentos

Decisão

•25/08/2023, 07:47

Despacho

•19/12/2022, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 12:47

Juntada de Mandado

05/09/2023, 12:47

Juntada de Certidão

05/09/2023, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 12:13

Determinado o arquivamento

25/08/2023, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/11/2022 23:59.

18/01/2023, 02:12

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 11:02

Juntada de Certidão

19/12/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 09:31

Conclusos para despacho

15/12/2022, 13:36

Juntada de petição

15/12/2022, 11:34

Juntada de petição

14/12/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 16:10

Juntada de Ofício

24/10/2022, 15:01

Juntada de petição

24/10/2022, 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 09:55

Conclusos para despacho

11/10/2022, 14:35

Juntada de petição

07/10/2022, 20:27

Juntada de petição

15/09/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES - MA22384-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos cálculos revisados. Cumpra-se. Araioses, Data do Sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de setembro de 2022. Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021. Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800322-57.2019.8.10.0069 - MA22384-A, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentar manifestação acerca dos cálculos revisados. Cumpra-se. Araioses, Data do Sistema. Marcelo Fontenele Vieira Juiz de direito, titular da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de setembro de 2022. Eu CINTHIA ALMEIDA BRITO, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação. SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des. João Alves Teixeira Neto. Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA. Fone: (98) 3478-1309/1021.

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 10:21

Conclusos para decisão

08/09/2022, 10:02

Realizado Cálculo de Liquidação

08/09/2022, 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

08/09/2022, 09:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/06/2022, 13:44

Transitado em Julgado em 11/11/2020

30/06/2022, 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

30/06/2022, 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 16:59

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:24

Juntada de Certidão

09/02/2022, 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

09/02/2022, 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/01/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 10:56

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:18

Juntada de petição

19/02/2021, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2020, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 10:03

Conclusos para despacho

17/11/2020, 17:23

Juntada de Certidão

17/11/2020, 17:23

Juntada de petição

16/11/2020, 14:31

Recebidos os autos

14/11/2020, 14:22

Juntada de Petição (outras)

14/11/2020, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2020, 20:28

Juntada de Ofício

31/03/2020, 16:26

Juntada de Certidão

27/03/2020, 15:18

Juntada de contrarrazões

27/03/2020, 09:40

Juntada de apelação

26/03/2020, 01:37

Juntada de petição

04/03/2020, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 15:53

Julgado procedente o pedido

27/02/2020, 11:08

Conclusos para julgamento

19/02/2020, 07:46

Juntada de petição

19/02/2020, 07:36

Juntada de petição

18/02/2020, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 10:49

Conclusos para despacho

21/01/2020, 11:11

Juntada de Certidão

21/01/2020, 11:08

Juntada de petição

26/07/2019, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2019, 11:00

Juntada de Ato ordinatório

25/07/2019, 10:55

Juntada de Certidão

25/07/2019, 10:51

Juntada de petição

11/06/2019, 22:32

Decorrido prazo de ANTONIO ISRAEL CARVALHO SALES em 09/05/2019 23:59:59.

10/05/2019, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2019, 00:17

Publicado Intimação em 12/04/2019.

12/04/2019, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2019, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2019, 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2019, 10:58

Conclusos para decisão

03/04/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 16:24

Despacho

•20/10/2022, 09:55

Despacho

•14/09/2022, 10:21

Despacho

•21/03/2022, 16:59

Despacho

•13/05/2021, 10:56

Despacho

•20/11/2020, 10:03

Decisão (expediente)

•15/10/2020, 11:58

Decisão (expediente)

•15/10/2020, 11:58

Decisão

•13/10/2020, 10:39

Despacho

•10/06/2020, 10:11

Decisão (expediente)

•14/04/2020, 13:07

Decisão

•14/04/2020, 12:37

Sentença

•27/02/2020, 11:08

Despacho

•18/02/2020, 10:49

Todos os documentos(21)

Decisão

•25/08/2023, 07:47

Despacho

•19/12/2022, 09:31

Despacho

•20/10/2022, 09:55

Despacho

•14/09/2022, 10:21

Despacho

•21/03/2022, 16:59

Despacho

•13/05/2021, 10:56

Despacho

•20/11/2020, 10:03

Decisão (expediente)

•15/10/2020, 11:58

Decisão (expediente)

•15/10/2020, 11:58

Decisão

•13/10/2020, 10:39

Despacho

•10/06/2020, 10:11

Decisão (expediente)

•14/04/2020, 13:07

Decisão

•14/04/2020, 12:37

Sentença

•27/02/2020, 11:08

Despacho

•18/02/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 11:00

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 10:55

Decisão

•09/04/2019, 10:58

Documento Diverso

•03/04/2019, 16:24

Documento Diverso

•03/04/2019, 16:24

Documento Diverso

•03/04/2019, 16:24