Procedimento Comum Cível 0803787-35.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

MARIA JOSENILDES CHAVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE GARCIA SANTOS

CPF·Representa: Autor

NOEMI CASTRO LIMA

OAB/MA 21085·CPF·Representa: Autor

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR

OAB/MA 21814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA JOSENILDES CHAVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de NOEMI CASTRO LIMA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:52

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 22:06

Extinto o processo por desistência

15/02/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

11/02/2024, 16:08

Juntada de petição

05/02/2024, 10:35

Juntada de petição

02/02/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:28

Conclusos para despacho

17/01/2024, 22:29

Juntada de petição

20/11/2023, 18:59

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 13:26

Decorrido prazo de NOEMI CASTRO LIMA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:52

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 12:02

Despacho

•24/01/2024, 19:28

19/02/2024, 22:06

Extinto o processo por desistência

15/02/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

11/02/2024, 16:08

Juntada de petição

05/02/2024, 10:35

Juntada de petição

02/02/2024, 20:35

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:28

Conclusos para despacho

17/01/2024, 22:29

Juntada de petição

20/11/2023, 18:59

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 20:29

Conclusos para despacho

18/09/2023, 20:06

Transitado em Julgado em 05/07/2023

12/09/2023, 20:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 15:18

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

19/06/2023, 07:07

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2023, 12:05

Julgado procedente o pedido

17/05/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 08:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 10:00, 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

27/04/2023, 08:28

Juntada de petição

19/02/2023, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 09:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2023 10:00 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

16/02/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 16:30

Conclusos para julgamento

14/01/2023, 19:55

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 07/10/2022 23:59.

07/01/2023, 05:28

Juntada de petição

16/11/2022, 10:24

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803787-35.2022.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA JOSENILDES CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO – XIII Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação. Itapecuru-Mirim-MA, data do sistema MARIA EDUARDA COSTA BEZERRA Técnico Judiciário Autorizada pelo Art. 1º do Prov. N.º 22/2018 – CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 17:15

Juntada de Certidão

14/09/2022, 17:14

Juntada de contestação

24/08/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:24

Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:22

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 10:51

Despacho

•21/10/2023, 20:29

Sentença

•17/05/2023, 15:34

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•27/04/2023, 08:28

Despacho

•02/02/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 17:14

Despacho

•01/08/2022, 14:24