Execução Fiscal 0804294-43.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 50.259,95

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

A A COSTA PEREIRA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

07/04/2026, 12:00

Juntada de outros documentos

07/04/2026, 11:56

Juntada de termo

06/04/2026, 14:14

Juntada de termo

04/12/2025, 18:07

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

06/08/2025, 15:29

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:55

Juntada de termo

12/02/2025, 17:54

Juntada de Certidão

12/02/2025, 17:54

Juntada de petição

07/02/2025, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 13:58

Juntada de termo

23/01/2025, 13:57

Decorrido prazo de A A COSTA PEREIRA EIRELI em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:39

Decorrido prazo de A A COSTA PEREIRA EIRELI em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de A A COSTA PEREIRA EIRELI em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 10:48

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:19

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

07/04/2026, 12:00

Juntada de outros documentos

07/04/2026, 11:56

Juntada de termo

06/04/2026, 14:14

Juntada de termo

04/12/2025, 18:07

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

06/08/2025, 15:29

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 15:29

Decisão

•12/09/2024, 16:21

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:55

Juntada de termo

12/02/2025, 17:54

Juntada de Certidão

12/02/2025, 17:54

Juntada de petição

07/02/2025, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 13:58

Juntada de termo

23/01/2025, 13:57

Decorrido prazo de A A COSTA PEREIRA EIRELI em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 21:39

Decorrido prazo de A A COSTA PEREIRA EIRELI em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de A A COSTA PEREIRA EIRELI em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 10:48

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:19

Juntada de petição

23/09/2024, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2024, 16:21

Juntada de Certidão

12/09/2024, 15:24

Juntada de Certidão

11/09/2024, 13:52

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

26/07/2024, 17:12

Conclusos para despacho

07/05/2024, 09:55

Juntada de termo

07/05/2024, 09:54

Juntada de Certidão

07/05/2024, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:38

Juntada de petição

19/04/2024, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2024, 15:37

Juntada de Certidão

05/04/2024, 15:31

Outras Decisões

12/01/2024, 10:20

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:11

Juntada de termo

20/06/2023, 11:11

Juntada de Certidão

20/06/2023, 11:10

Juntada de petição

19/06/2023, 21:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 19:56

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:28

Juntada de termo

13/04/2023, 10:28

Juntada de Certidão

13/04/2023, 09:56

Juntada de petição

22/03/2023, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 13:36

Juntada de termo

16/03/2023, 13:35

Juntada de Certidão

15/03/2023, 17:47

Decorrido prazo de A A COSTA PEREIRA EIRELI em 17/10/2022 23:59.

05/12/2022, 16:37

Juntada de petição

07/11/2022, 08:45

Publicado Citação em 16/09/2022.

22/09/2022, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: A A COSTA PEREIRA EIRELI A Excelentíssima Dra. ELAILE SILVA CARVALHO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc... FAZ SABER, nos termos do art. 8º, inciso III e IV, da Lei nº. 6.830/80, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente A A COSTA PEREIRA EIRELI, CNPJ nº. 28.015.505/0001-49, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$ 50.259,95 (Cinquenta mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos), acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de não o fazendo serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, na forma da Lei nº. 6.830/80. ADVERTÊNCIA: Em caso de não se manifestar será nomeado curador especial (Art. 257, IV do CPC) SEDE DO JUÍZO: Fórum "Desª. Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves". Av. João Ribeiro, nº. 3.132, bairro São Sebastião, Codó MA. Fone: (99) 3661- 2306. Dado e passado o presente edital, nesta cidade e Comarca de Codó, Estado do Maranhão, aos 12 de setembro de 2022. Eu, Bel. Christian Franco dos Santos, Secretário(a) Judicial, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó/MA, Citação - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Autos nº. 0804294-43.2019.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 17:17

Juntada de Edital

12/09/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 22:46

Conclusos para decisão

03/06/2022, 14:42

Juntada de termo

03/06/2022, 14:42

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:41

Juntada de petição

20/04/2022, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 16:48

Juntada de Certidão

15/03/2022, 16:48

Decorrido prazo de A A COSTA PEREIRA EIRELI em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 10:39

Juntada de diligência

06/10/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 14:31

Juntada de petição

08/07/2021, 11:31

Juntada de Carta ou Mandado

29/06/2021, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2021, 15:36

Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

29/04/2021, 18:42

Conclusos para despacho

23/04/2021, 20:11

Juntada de termo

23/04/2021, 20:11

Juntada de Certidão

27/01/2021, 09:35

Juntada de petição

08/01/2021, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2020, 08:33

Juntada de Ato ordinatório

03/12/2020, 16:32

Juntada de certidão

02/12/2020, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2020, 12:23

Juntada de Mandado

15/04/2020, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 09:50

Conclusos para despacho

08/01/2020, 11:17

Juntada de termo

08/01/2020, 11:16

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 17:21

Decisão

•26/07/2024, 17:12

Decisão

•05/04/2024, 15:37

Decisão

•12/01/2024, 10:20

Despacho

•26/04/2023, 11:38

Despacho

•14/04/2023, 19:56

Despacho

•14/09/2022, 17:17

Despacho

•06/09/2022, 22:46

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 16:48

Decisão

•29/04/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 16:32

Despacho

•09/01/2020, 09:50