Procedimento Comum Cível 0800263-76.2022.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Parnaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Alto Parna�ba

Partes do Processo

ANA MARIA DA SILVA GALVAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO

OAB/PI 15911·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANA MARIA DA SILVA GALVAO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA GALVAO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 13:45

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 10:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:35

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:35

Juntada de petição

03/04/2024, 21:08

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:51

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 05/06/2024

06/06/2024, 17:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:26

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA GALVAO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/04/2024, 19:35

Despacho

•16/03/2024, 20:10

19/04/2024, 01:09

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 13:45

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 10:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

15/04/2024, 19:35

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:35

Juntada de petição

03/04/2024, 21:08

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024, 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 10:20, Vara Única de Alto Parnaíba.

18/03/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 20:10

Conclusos para despacho

27/07/2023, 16:19

Juntada de Certidão

27/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:03

Juntada de petição

17/07/2023, 09:32

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/06/2023, 09:18

Conclusos para despacho

22/02/2023, 16:47

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:47

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:45

Juntada de petição

31/01/2023, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 20:21

Conclusos para despacho

15/12/2022, 17:25

Juntada de Certidão

15/12/2022, 17:25

Decorrido prazo de ANA MARIA DA SILVA GALVAO em 07/10/2022 23:59.

05/12/2022, 18:12

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ANA MARIA DA SILVA GALVAO Advogado(s) do reclamante: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA (OAB 29480-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora ANA MARIA DA SILVA GALVAO através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 75966052, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: De ordem, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido (ID 75759602 a 75759604), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Alto Parnaíba/MA, Terça-feira, 13 de Setembro de 2022. ELAINE SOUZA MACIEL Secretário Judicial Mat.: 205724". Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0800263-76.2022.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 17:52

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:43

Juntada de contestação

10/09/2022, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/06/2022, 19:12

Conclusos para despacho

17/06/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

17/06/2022, 14:48

Decisão

•30/06/2023, 09:18

Despacho

•27/01/2023, 09:42

Despacho

•26/01/2023, 20:21

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:43

Despacho

•22/06/2022, 19:12