Embargos à Execução 0850522-73.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução · 13� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

DANIEL DE JESUS SILVA

CPF

Autor

ARYADNE DE JESUS RIBEIRO PENHA AGUIAR

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO

OAB/MA 5511·CPF·Representa: Autor

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DANIEL DE JESUS SILVA

CPF

Autor

ARYADNE DE JESUS RIBEIRO PENHA AGUIAR

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2024, 07:06

Juntada de ato ordinatório

03/06/2024, 07:05

Juntada de contrarrazões

31/05/2024, 21:21

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 11:50

Juntada de ato ordinatório

08/05/2024, 18:56

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:07

Juntada de apelação

07/05/2024, 16:29

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/04/2024, 10:33

Conclusos para decisão

02/02/2024, 14:21

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:21

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2024, 07:06

Juntada de ato ordinatório

03/06/2024, 07:05

Juntada de contrarrazões

31/05/2024, 21:21

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 07:05

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:56

14/05/2024, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 11:50

Juntada de ato ordinatório

08/05/2024, 18:56

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:07

Juntada de apelação

07/05/2024, 16:29

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 16:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/04/2024, 10:33

Conclusos para decisão

02/02/2024, 14:21

Juntada de Certidão

02/02/2024, 14:21

Juntada de petição de impugnação aos embargos

23/01/2024, 16:04

Publicado Intimação em 18/12/2023.

18/12/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023, 15:01

Juntada de Certidão

14/12/2023, 10:09

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:59

Juntada de embargos de declaração

10/11/2023, 16:11

Publicado Intimação em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:15

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023, 06:52

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 09:45

Juntada de Certidão

18/07/2023, 08:44

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:52

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 12:08

Outras Decisões

07/06/2023, 17:19

Conclusos para despacho

02/03/2023, 14:07

Juntada de petição

01/03/2023, 19:01

Juntada de petição

01/03/2023, 18:50

Juntada de Certidão

27/02/2023, 10:31

Juntada de petição

24/02/2023, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 15:21

Juntada de impugnação aos embargos

24/11/2022, 17:08

Conclusos para decisão

14/11/2022, 15:38

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:38

Juntada de petição

11/11/2022, 09:58

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 16:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ARYADNE DE JESUS RIBEIRO PENHA AGUIAR - CPF: 939.837.433-15 (EMBARGANTE).

20/10/2022, 08:30

Conclusos para decisão

07/10/2022, 17:58

Juntada de petição

30/09/2022, 19:10

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0850522-73.2022.8.10.0001. EMBARGANTE: DANIEL DE JESUS SILVA, ARYADNE DE JESUS RIBEIRO PENHA AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB/MA 5511-A EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DESPACHO: Não obstante se entenda que para pleitear o direito constitucional à assistência judiciária gratuita, basta a mera declaração da parte de que não pode arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento, faz-se necessário ao Poder Judiciário, até para que possa arcar com os custos das demandas que o assoberbam e prestar um serviço eficiente, efetuar um maior controle na concessão de tal direito, invocado de maneira indiscriminada, mesmo por quem tem plenas condições de pagar advogados e as taxas dos processos. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a alegada incapacidade financeira para arcar com as custas iniciais do processo e de se submeter ao ônus de eventual sucumbência, sob pena de indeferimento do pedido de processamento da causa sob os benefícios da Justiça Gratuita. São Luís/MA, data do sistema. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível.

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:51

Conclusos para despacho

02/09/2022, 19:25

Distribuído por dependência

02/09/2022, 19:25

Sentença

•08/04/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:09

Sentença

•26/10/2023, 06:52

Decisão

•07/06/2023, 17:19

Despacho

•02/02/2023, 15:21

Decisão

•20/10/2022, 08:30

Despacho

•06/09/2022, 14:51