Execução de Título Extrajudicial 0801213-06.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801213-06.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 30/09/2022 23:59.

07/01/2023, 10:23

Arquivado Definitivamente

01/12/2022, 11:01

Transitado em Julgado em 30/09/2022

01/12/2022, 11:00

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA Requerido(a): ESMERALDA FURTADO ANDRADE SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801213-06.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id.74767116). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 18:15

Extinto o processo por desistência

06/09/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 10:43

Juntada de termo

06/09/2022, 10:42

Juntada de petição

26/08/2022, 19:04

Decorrido prazo de ESMERALDA FURTADO ANDRADE em 04/08/2022 23:59.

08/08/2022, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 10:54

Juntada de diligência

01/08/2022, 10:54

Juntada de diligência

01/08/2022, 10:53

Documentos

Sentença

•06/09/2022, 16:59

Despacho

•02/05/2022, 23:17

—

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA em 30/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/09/2022

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESMERALDA FURTADO ANDRADE em 04/08/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Juntada de diligência

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