Execução Fiscal 0020090-95.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2008

Valor da Causa

R$ 32.146,61

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PABLO ALMEIDA MOREIRA DE SOUSA

OAB/MA 12935·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CESAR NASCIMENTO FERREIRA

OAB/MA 16758·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

SUPERMERCADOS NOSSA FAMILIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:55

Juntada de petição

06/11/2024, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:35

Juntada de termo

22/10/2024, 12:31

Juntada de Certidão

09/10/2024, 16:23

Juntada de termo

27/09/2024, 09:10

Juntada de termo

26/09/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 14:14

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:28

Juntada de petição

17/05/2024, 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 09:06

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:04

Juntada de petição

18/03/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 11:22

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:55

Juntada de petição

06/11/2024, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 12:35

Juntada de termo

22/10/2024, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 12:35

Despacho

•26/08/2024, 14:14

Juntada de Certidão

09/10/2024, 16:23

Juntada de termo

27/09/2024, 09:10

Juntada de termo

26/09/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 14:14

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:28

Juntada de petição

17/05/2024, 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2024, 09:06

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:04

Juntada de petição

18/03/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 11:22

Conclusos para decisão

23/11/2023, 23:42

Juntada de Certidão

23/11/2023, 23:42

Juntada de petição

16/08/2023, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2023, 09:49

Juntada de Certidão

20/07/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 16:56

Juntada de termo

12/04/2023, 10:09

Conclusos para decisão

17/03/2023, 16:21

Juntada de Certidão

17/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS NOSSA FAMILIA LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.

05/12/2022, 21:57

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0020090-95.2008.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador (a): João Batista de Oliveira Filho Executado: SUPERMERCADOS NOSSA FAMILIA LTDA - ME Advogados (a): Pablo Almeida Moreira de Sousa - OAB/MA. 12935, Augusto Cesar Nascimento Ferreira - OAB/MA. 16758 Intimação - Vistos, etc... Intime-se o executado para que informe a este juízo se efetuou o pagamento dos honorários advocatícios, haja vista que há nos autos noticias do pagamento do débito então executado. Essa providência prende-se ao fato do feito executivo ainda não ter sido arquivado. Em seguida volte-me concluso para decisão. Cumpra-se. São Luís, 16 de agosto de 2022. José Edílson Caridade Ribeiro Juiz de Direito

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:42

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:42

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS NOSSA FAMILIA LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:45

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS NOSSA FAMILIA LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:45

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 06:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 19:23

Juntada de Certidão

27/10/2021, 19:22

Juntada de petição

25/10/2021, 22:39

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS NOSSA FAMILIA LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:10

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 20:30

Juntada de Certidão

06/10/2021, 20:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/08/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:04

Despacho

•14/02/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 09:48

Despacho

•12/04/2023, 16:56

Despacho

•16/08/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 19:22

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 20:28