Inventário 0807061-90.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

R$ 31.874,07

Órgão julgador

1ª Vara de Interdição e Sucessões

Partes do Processo

JESSICA DE SOUSA SERRA

CPF

Autor

MARIANA FERNANDA DE SOUSA SERRA

CPF

Autor

ANTONIA CELIA FERNANDES DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA KARINE CRUZ RIBEIRO

OAB/MA 16294·CPF·Representa: Autor

ELTON TAVARES PEREIRA

OAB/MA 11623·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 15:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de ELTON TAVARES PEREIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de ANA KARINE CRUZ RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:39

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 09:54

Extinto o processo por desistência

16/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:15

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de ELTON TAVARES PEREIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:07

Decorrido prazo de ANA KARINE CRUZ RIBEIRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:07

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024, 15:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de ELTON TAVARES PEREIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:39

Decorrido prazo de ANA KARINE CRUZ RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 15:46

Despacho

•20/03/2024, 18:15

20/08/2024, 09:39

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 09:54

Extinto o processo por desistência

16/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho

12/07/2024, 16:15

Juntada de Certidão

12/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de ELTON TAVARES PEREIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:07

Decorrido prazo de ANA KARINE CRUZ RIBEIRO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:07

Juntada de petição

07/05/2024, 10:00

Juntada de petição

06/05/2024, 19:25

Publicado Intimação em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:15

Conclusos para despacho

12/01/2024, 10:12

Juntada de petição

04/10/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:41

Conclusos para despacho

12/09/2023, 09:08

Juntada de Certidão

12/09/2023, 09:08

Juntada de petição

18/06/2023, 12:41

Decorrido prazo de ANA KARINE CRUZ RIBEIRO em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:58

Decorrido prazo de ELTON TAVARES PEREIRA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de ANA KARINE CRUZ RIBEIRO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:08

Decorrido prazo de ELTON TAVARES PEREIRA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:45

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:45

Juntada de petição

14/04/2023, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 21:35

Juntada de petição

21/03/2023, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 17:32

Juntada de diligência

15/03/2023, 17:32

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 09:59

Conclusos para despacho

08/12/2022, 10:28

Juntada de Certidão

08/12/2022, 10:28

Decorrido prazo de ANA KARINE CRUZ RIBEIRO em 07/10/2022 23:59.

06/12/2022, 00:40

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIANA FERNANDA DE SOUSA SERRA e outros ADVOGADO: ANA KARINA CRUZ RIBEIRO OAB: MA16294 DESPACHO: Tratam os autos de Inventário ajuizado por JESSICA DE SOUSA SERRA em face dos bens/valores deixados pelo Sr(a). ANTONIA CELIA FERNANDES DE SOUSA. 1 - Encaminhem-se os autos à Secretaria para que se proceda com a habilitação dos demais herdeiros, nos termos das Primeiras Declarações de ID nº11205957. 2 - Não havendo impugnações às primeiras declarações, Intimação - AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0807061-90.2018.8.10.0001 intime-se o (a) inventariante nomeado, por advogado, para apresentar as últimas declarações, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo emendar, aditar ou completar as primeiras, em observância às manifestações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, já juntadas aos presentes autos. 3 - Apresentadas as últimas declarações, intimem-se as partes, o Ministério Público e a Fazenda Pública para se manifestarem pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. 4 - Não havendo impugnações quanto às últimas declarações intime-se o(a) inventariante, por advogado/defensor, para que proceda à declaração do imposto causa mortis, tomando as providências perante a Fazenda Pública Estadual para expedição do DARE e o devido pagamento, devendo apresentar em Juízo o comprovante de pagamento do ITCMD ou manifestação acerca do processamento perante à Fazenda Pública Estadual e as certidões negativas fiscais, no prazo de 30 (trinta) dias Publique-se. Serve cópia do presente despacho como carta/ofício/mandado. São Luís/MA, Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Juiz HÉLIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:44

Conclusos para despacho

29/07/2022, 09:38

Juntada de Certidão

29/07/2022, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2022, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 13:18

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 14:38

Juntada de petição

20/08/2021, 10:10

Juntada de Certidão

27/07/2021, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2021, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2020, 18:06

Juntada de Carta ou Mandado

04/06/2020, 17:13

Juntada de Mandado

18/11/2019, 09:07

Juntada de petição

27/09/2019, 16:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 02:14

Juntada de petição

13/09/2019, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 16:01

Decorrido prazo de ANA KARINA CRUZ RIBEIRO em 18/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 16:09

Decorrido prazo de ANA KARINA CRUZ RIBEIRO em 14/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 16:08

Juntada de petição

12/03/2019, 13:59

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2019.

07/03/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2019, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2019, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2019, 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2018, 09:14

Juntada de Certidão

03/12/2018, 09:18

Conclusos para despacho

26/11/2018, 11:15

Juntada de petição

26/11/2018, 10:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 01:14

Juntada de diligência

21/10/2018, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2018, 16:14

Expedição de Mandado

03/10/2018, 16:22

Juntada de Ofício

18/09/2018, 11:44

Juntada de petição

05/09/2018, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 13:21

Conclusos para decisão

31/07/2018, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2018, 10:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 01:11

Juntada de termo

07/06/2018, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2018, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2018, 14:40

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 18/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 00:52

Juntada de Ofício

02/04/2018, 12:16

Juntada de Certidão

23/03/2018, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica

23/03/2018, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 16:58

Conclusos para despacho

26/02/2018, 08:29

Distribuído por sorteio

23/02/2018, 12:10

Despacho

•27/09/2023, 15:41

Despacho

•15/12/2022, 09:59

Despacho

•15/08/2022, 15:44

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:10

Decisão (expediente)

•28/02/2019, 11:14

Despacho

•14/12/2018, 09:14

Despacho

•03/08/2018, 13:21

Despacho

•28/02/2018, 16:58