Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800122-16.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2020

Valor da Causa

R$ 69.352,87

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

CANDIDO DAS CHAGAS LINHARES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGENES MEIRELES MELO

OAB/PI 267·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA

OAB/MA 10501·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

ERLAN ARAUJO SOUZA

OAB/PI 10691·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CANDIDO DAS CHAGAS LINHARES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIOGENES MEIRELES MELO

OAB/PI 267·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA

OAB/MA 10501·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

ERLAN ARAUJO SOUZA

OAB/PI 10691·CPF·Representa: Réu

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 20853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conta Atualizada

23/04/2026, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

23/04/2026, 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2025, 09:12

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 17:26

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:36

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:36

Juntada de ofício requisitório de precatório

20/01/2025, 15:25

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:19

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:05

Juntada de petição

04/10/2024, 11:32

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:42

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:02

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:02

Todas as movimentações(85)

Conta Atualizada

23/04/2026, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

23/04/2026, 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2025, 09:12

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 17:26

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 09:44

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:36

Juntada de Certidão

20/02/2025, 09:36

Juntada de ofício requisitório de precatório

20/01/2025, 15:25

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:19

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:05

Juntada de petição

04/10/2024, 11:32

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:42

Decorrido prazo de JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:02

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 09:44

Juntada de Certidão

09/09/2024, 09:41

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024, 11:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2024, 11:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:48

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:23

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:23

Juntada de Ofício

30/03/2024, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 10:56

Homologado cálculo de contadoria

28/11/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 14:53

Juntada de petição

01/08/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 02:56

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 06:56

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:34

Conclusos para despacho

23/05/2023, 10:35

Juntada de petição

18/05/2023, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 08:34

Realizado Cálculo de Liquidação

09/05/2023, 09:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Araioses.

09/05/2023, 09:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/03/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 15:08

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:39

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:39

Juntada de petição

15/04/2022, 23:52

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 10:36

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 12:28

Conclusos para despacho

21/03/2022, 14:31

Juntada de termo

21/03/2022, 14:23

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: CANDIDO DAS CHAGAS LINHARES REU: MUNICIPIO DE ARAIOSES FINALIDADE: INTIMAR o Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - MA20853, para tomarem ciência do inteiro teor do(a) DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "Processo nº 0800122-16.2020.8.10.0069 AUTOR: CANDIDO DAS CHAGAS LINHARES REU: MUNICI Intimação - INTIMAÇÃO DE DECISÃO Prazo de Lei CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº. 0800122-16.2020.8.10.0069

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 08:49

Juntada de termo

23/09/2021, 13:58

Juntada de petição

18/09/2021, 22:30

Outras Decisões

21/05/2021, 17:32

Conclusos para decisão

19/05/2021, 22:07

Juntada de Certidão

19/05/2021, 22:07

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:43

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 10:12

Conclusos para decisão

03/02/2021, 09:40

Juntada de Certidão

03/02/2021, 09:39

Juntada de petição

01/02/2021, 18:41

Outras Decisões

15/01/2021, 17:29

Conclusos para decisão

13/01/2021, 13:39

Juntada de Certidão

13/01/2021, 13:39

Juntada de petição

08/06/2020, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 13:43

Conclusos para despacho

20/04/2020, 19:08

Juntada de Certidão

20/04/2020, 18:45

Juntada de petição

27/02/2020, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 08:24

Conclusos para despacho

03/02/2020, 14:35

Distribuído por dependência

03/02/2020, 11:14

Decisão

•28/11/2023, 17:56

Despacho

•20/07/2023, 06:56

Despacho

•14/03/2023, 15:08

Despacho

•25/03/2022, 10:36

Cópia de decisão

•21/03/2022, 14:23

Cópia de decisão

•23/09/2021, 13:58

Decisão

•21/05/2021, 17:32

Despacho

•03/02/2021, 10:12

Decisão

•15/01/2021, 17:29

Despacho

•08/05/2020, 13:43

Despacho

•10/02/2020, 08:24

Petição

•03/02/2020, 11:14