Procedimento Comum Cível 0000827-06.2011.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2011

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

ROSA MARIA SERRA FREITAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB/MA 7626·CPF·Representa: Autor

HELENA CRISTINA PACHECO COSTA

OAB/MA 13284·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ROSA MARIA SERRA FREITAS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 20:05

Transitado em Julgado em 05/07/2025

07/07/2025, 20:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ROSA MARIA SERRA FREITAS em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

28/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 19:34

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:30, Vara Única de São Bento.

11/04/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:31

Juntada de petição

10/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA PACHECO COSTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:15

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 20:05

Transitado em Julgado em 05/07/2025

07/07/2025, 20:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de ROSA MARIA SERRA FREITAS em 12/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 10:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/04/2025, 13:31

28/06/2025, 01:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.

28/06/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025, 19:34

Julgado improcedente o pedido

29/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:12

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 10:30, Vara Única de São Bento.

11/04/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:31

Juntada de petição

10/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA PACHECO COSTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:15

Juntada de petição

27/03/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:58

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025, 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 10:30, Vara Única de São Bento.

27/02/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 12:46

Desentranhado o documento

27/02/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:00

Juntada de petição

13/03/2024, 16:32

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:48

Juntada de Certidão

12/03/2024, 09:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 09:05, Vara Única de São Bento.

12/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA PACHECO COSTA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:50

Juntada de petição

06/03/2024, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:20

Juntada de petição

16/02/2024, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 10:56

Juntada de Certidão

06/02/2024, 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 09:05, Vara Única de São Bento.

18/07/2023, 08:39

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA PACHECO COSTA em 10/10/2022 23:59.

08/01/2023, 01:03

Juntada de Certidão

24/11/2022, 10:16

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/11/2022 10:35 Vara Única de São Bento.

24/11/2022, 10:14

Juntada de petição

23/11/2022, 17:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 10/11/2022 23:59.

18/11/2022, 22:31

Juntada de petição

07/10/2022, 10:21

Publicado Intimação em 19/09/2022.

22/09/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

22/09/2022, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSA MARIA SERRA FREITAS REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB/MA 7.626-A), HELENA CRISTINA PACHECO COSTA (OAB/MA 13.284), advogado(a)s da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/11/2022 10:35 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0000827-06.2011.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 09:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 10:35 Vara Única de São Bento.

25/02/2022, 10:57

Juntada de Certidão

25/02/2022, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 12:26

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA PACHECO COSTA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:46

Decorrido prazo de HELENA CRISTINA PACHECO COSTA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 09:39

Juntada de petição

27/09/2021, 16:49

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 03:09

Publicado Intimação em 08/09/2021.

17/09/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

17/09/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2021, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2021, 15:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2021 11:35 Vara Única de São Bento.

25/03/2021, 15:00

Juntada de petição

24/03/2021, 22:20

Juntada de Certidão

21/10/2020, 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/10/2020, 10:17

Recebidos os autos

21/10/2020, 10:17

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 13:00

Despacho

•07/02/2025, 19:28