Procedimento Comum Cível 0802083-59.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 71.617,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

IPE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/MA 2682·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE RODRIGUES PANTOJA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA

OAB/DF 20695·CPF·Representa: Autor

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO

CPF·Representa: Réu

RACHEL FERNANDES BRANCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:37

Publicado Intimação em 20/03/2026.

21/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

21/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de laudo

10/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de ANDERSON MARCELO LINDOSO DUARTE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de laudo

03/11/2025, 17:53

Expedição de informações pessoalmente.

10/10/2025, 11:18

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:28

Todas as movimentações(135)

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2026, 15:25

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 08:37

Publicado Intimação em 20/03/2026.

Documentos

Despacho

•02/05/2026, 15:25

Despacho

•13/03/2026, 08:10

21/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

21/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 08:10

Juntada de Petição de laudo

10/12/2025, 10:17

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de ANDERSON MARCELO LINDOSO DUARTE em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de laudo

03/11/2025, 17:53

Expedição de informações pessoalmente.

10/10/2025, 11:18

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 20:37

Conclusos para decisão

26/02/2025, 19:38

Juntada de Certidão

26/02/2025, 19:37

Juntada de petição

26/02/2025, 14:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 15:05

Conclusos para decisão

25/10/2024, 07:13

Juntada de Certidão

25/10/2024, 07:13

Decorrido prazo de GENTIL AUGUSTO COSTA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:09

Decorrido prazo de PATRICIA LEITE PEREIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:09

Juntada de petição

24/10/2024, 18:28

Juntada de petição

21/10/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 09:56

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 09:12

Juntada de Certidão

15/10/2024, 09:05

Juntada de Certidão

15/10/2024, 08:44

Juntada de laudo pericial

14/10/2024, 19:44

Decorrido prazo de LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 12:19

Decorrido prazo de GENTIL AUGUSTO COSTA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:11

Juntada de petição

21/08/2024, 18:54

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 07:49

Expedição de informações pessoalmente.

15/08/2024, 07:48

Juntada de Certidão

15/08/2024, 07:41

Decorrido prazo de GENTIL AUGUSTO COSTA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 04:53

Juntada de petição

13/08/2024, 15:25

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 09:14

Juntada de Certidão

05/08/2024, 09:12

Juntada de Certidão

05/08/2024, 09:02

Juntada de laudo

05/08/2024, 07:09

Juntada de Certidão

01/08/2024, 13:54

Juntada de petição

31/07/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:01

Juntada de petição

10/04/2024, 12:21

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:01

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:01

Juntada de Certidão

08/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de GENTIL AUGUSTO COSTA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:17

Juntada de petição

27/02/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:07

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 13:34

Juntada de Certidão

19/02/2024, 13:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:48

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:21

Conclusos para decisão

19/02/2024, 08:40

Juntada de protocolo

08/01/2024, 15:31

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2023, 16:26

Conclusos para decisão

29/11/2023, 11:25

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/11/2023, 16:56

Conclusos para despacho

14/10/2022, 07:08

Juntada de Certidão

14/10/2022, 07:07

Juntada de Certidão

14/10/2022, 07:04

Juntada de petição

11/10/2022, 17:35

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802083-59.2019.8.10.0058. Requerente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Advogado Requerente: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GENTIL AUGUSTO COSTA - MA2682 Requerido: IPE ENGENHARIA LTDA Advogado Requerido: Advogado/Autoridade do(a) REU: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO - RJ96023 DESPACHO 1. Acessados hoje. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora, a vista da petição de ID 66469942, dizer em 05 dias, se insiste na produção de prova pericial, sob pena de presumir que dela desiste, ensejando na conclusão dos autos para julgamento, no estado em que se encontra. São José de Ribamar, data do sistema PJe. Fernando Jorge Pereira Juiz de Direito

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:03

Conclusos para despacho

18/05/2022, 15:44

Juntada de petição

09/05/2022, 17:01

Decorrido prazo de GENTIL AUGUSTO COSTA em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:40

Decorrido prazo de LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO em 14/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:40

Juntada de petição

13/01/2022, 19:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 23:12

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:46

Decorrido prazo de GENTIL AUGUSTO COSTA em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 22:42

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 19:00

Juntada de réplica à contestação

20/05/2021, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2021.

03/05/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 17:54

Juntada de

29/04/2021, 17:52

Juntada de

28/04/2021, 06:58

Juntada de ata da audiência

28/01/2021, 13:43

Juntada de petição

18/01/2021, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2020, 18:21

Juntada de ato ordinatório

01/12/2020, 17:00

Juntada de Certidão

01/12/2020, 16:59

Recebidos os autos

26/11/2020, 13:18

Juntada de Certidão

26/11/2020, 13:18

Juntada de ato ordinatório

26/11/2020, 13:17

Audiência Conciliação designada para 20/01/2021 10:00 Central de Videoconferência.

26/11/2020, 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

09/10/2020, 15:24

Juntada de contestação

22/05/2020, 15:59

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL em 01/04/2020 23:59:00.

02/04/2020, 01:46

Audiência conciliação cancelada para 01/04/2020 10:01 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

17/03/2020, 08:33

Audiência conciliação designada para 01/04/2020 10:01 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

17/03/2020, 08:31

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2020, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 08:18

Juntada de Certidão

18/02/2020, 11:57

Audiência conciliação cancelada para 06/11/2019 09:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

18/02/2020, 11:56

Audiência conciliação redesignada para 01/04/2020 10:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

18/02/2020, 11:55

Decorrido prazo de IPE ENGENHARIA LTDA em 21/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 01:13

Audiência conciliação designada para 18/02/2020 09:45 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

06/11/2019, 14:59

Juntada de Certidão

06/11/2019, 14:57

Juntada de diligência

30/10/2019, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019, 09:09

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 09:09

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 09:00 1ª Vara Cível de São José de Ribamar.

13/09/2019, 17:33

Juntada de Ato ordinatório

13/09/2019, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 14:11

Conclusos para despacho

25/07/2019, 16:27

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 15:48

Despacho

•23/09/2025, 20:37

Despacho

•03/02/2025, 15:05

Despacho

•16/07/2024, 16:01

Despacho

•19/02/2024, 10:48

Decisão

•29/11/2023, 16:26

Decisão

•22/11/2023, 16:56

Despacho

•15/09/2022, 10:03

Despacho

•02/12/2021, 23:12

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 13:17

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/05/2026, 15:25

Despacho

•13/03/2026, 08:10

Despacho

•23/09/2025, 20:37

Despacho

•03/02/2025, 15:05

Despacho

•16/07/2024, 16:01

Despacho

•19/02/2024, 10:48

Decisão

•29/11/2023, 16:26

Decisão

•22/11/2023, 16:56

Despacho

•15/09/2022, 10:03

Despacho

•02/12/2021, 23:12

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 17:54

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 17:33

Despacho

•01/08/2019, 14:11