Cumprimento de sentença 0800753-30.2018.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 36.229,52

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

CLAUDIO DE BRITO VARGAS 81121075304

CNPJ

Autor

CLAUDIO DE BRITO VARGAS

CPF

Autor

MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

OAB/MA 6235·CPF·Representa: Autor

GERALDO ROBERTO GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 17:55

Juntada de Certidão

23/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

09/05/2025, 18:00

Juntada de Certidão

23/01/2025, 17:42

Juntada de petição

22/01/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 09:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 21:40

Todas as movimentações(75)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:33

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 17:55

Juntada de Certidão

23/04/2026, 17:53

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 15:11

Despacho

•18/12/2024, 21:40

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

09/05/2025, 18:00

Juntada de Certidão

23/01/2025, 17:42

Juntada de petição

22/01/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 09:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 21:40

Conclusos para despacho

15/03/2023, 17:39

Juntada de Certidão

15/03/2023, 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2023, 17:31

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 03/10/2022 23:59.

08/01/2023, 07:13

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 01:09

Juntada de petição

21/09/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800753-30.2018.8.10.0036. Requerente: CLAUDIO DE BRITO VARGAS 81121075304 e outros Advogados: MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO - MA6235-A Requerido: MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado: GERALDO ROBERTO GOMES - MG75191 INTIMO o patrono da parta autora Dr. MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO - OAB/MA 6235-A, do item 04) do DESPACHO: (...) 04) Negativa a penhora, CERTIFIQUE-SE e Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE via PJe o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente para recolher o valor referente à diligência solicitada ID - 33666773 (RENAJUD), no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento. Estreito/MA, 29 de outubro de 2020. Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 10:41

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:53

Juntada de Certidão

06/05/2022, 11:40

Juntada de petição

17/09/2021, 10:17

Juntada de petição

29/06/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 16:49

Conclusos para despacho

29/10/2020, 10:54

Juntada de petição

28/07/2020, 10:59

Juntada de petição

27/07/2020, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2020, 15:56

Juntada de penhora não realizada

24/07/2020, 15:55

Juntada de Certidão

13/03/2020, 13:44

Juntada de Certidão

13/03/2020, 13:41

Juntada de petição

19/02/2020, 16:36

Decorrido prazo de MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 06:21

Decorrido prazo de GERALDO ROBERTO GOMES em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 06:21

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/01/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/01/2020, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 08:52

Conclusos para despacho

18/12/2019, 11:00

Transitado em Julgado em 13/12/2019

18/12/2019, 10:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/12/2019, 10:59

Juntada de petição

16/12/2019, 17:19

Decorrido prazo de GERALDO ROBERTO GOMES em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 02:45

Decorrido prazo de MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO em 29/11/2019 23:59:59.

03/12/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/11/2019, 00:07

Publicado Sentença (expediente) em 22/11/2019.

22/11/2019, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2019, 11:26

Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2019.

07/11/2019, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2019, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2019, 15:43

Julgado procedente o pedido

04/11/2019, 17:15

Juntada de aviso de recebimento

29/04/2019, 14:16

Conclusos para julgamento

05/09/2018, 12:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/08/2018 16:30 1ª Vara de Estreito.

13/08/2018, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 16:53

Juntada de contestação

13/08/2018, 16:25

Juntada de petição

13/08/2018, 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/08/2018 16:30.

13/08/2018, 11:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 13/08/2018 08:00.

07/08/2018, 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/08/2018 08:00.

07/08/2018, 18:15

Publicado Intimação em 26/07/2018.

26/07/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2018, 00:02

Juntada de Certidão

24/07/2018, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2018, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2018, 10:34

Juntada de Ato ordinatório

24/07/2018, 09:03

Conclusos para despacho

21/05/2018, 14:28

Distribuído por sorteio

21/05/2018, 10:20

Despacho

•29/10/2020, 16:49

Despacho

•19/12/2019, 08:52

Sentença (expediente)

•20/11/2019, 11:26

Sentença (expediente)

•05/11/2019, 15:43

Sentença

•04/11/2019, 17:15

Ata da Audiência

•13/08/2018, 16:53

Ato Ordinatório

•24/07/2018, 09:03

Despacho

•30/05/2018, 09:28