Procedimento Comum Cível 0801616-53.2022.8.10.0033 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.747,50

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · N�cleo de Justi�a 4.0 - Empr�stimo Consignado 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

JOAO ANIZIO DE FRANCA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JOAO ANIZIO DE FRANCA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2025, 20:51

Juntada de contrarrazões

22/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 18:04

Decorrido prazo de JOAO ANIZIO DE FRANCA em 04/06/2025 23:59.

27/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

27/06/2025, 01:04

Publicado Intimação em 14/05/2025.

27/06/2025, 01:04

Juntada de apelação

10/06/2025, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 23:18

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 19:50

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:52

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2025, 20:51

Juntada de contrarrazões

22/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:34

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 23:17

Sentença

•06/05/2025, 19:50

01/07/2025, 18:04

Decorrido prazo de JOAO ANIZIO DE FRANCA em 04/06/2025 23:59.

27/06/2025, 09:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

27/06/2025, 01:04

Publicado Intimação em 14/05/2025.

27/06/2025, 01:04

Juntada de apelação

10/06/2025, 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 23:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 23:18

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 19:50

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:52

Juntada de Certidão

06/03/2025, 06:17

Conclusos para despacho

06/03/2025, 06:17

Declarada incompetência

21/10/2024, 04:09

Conclusos para despacho

13/06/2024, 17:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/05/2024, 19:13

Juntada de Certidão

26/03/2024, 13:13

Juntada de Certidão

18/01/2024, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 09:29

Juntada de Certidão

18/01/2024, 09:24

Juntada de Certidão

17/01/2024, 11:50

Expedição de informações pessoalmente.

17/01/2024, 11:49

Juntada de Ofício

17/01/2024, 11:45

Juntada de petição

09/10/2023, 13:57

Juntada de protocolo

02/10/2023, 11:39

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 17:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 26/09/2022 23:59.

20/01/2023, 01:10

Juntada de petição

18/01/2023, 22:02

Juntada de Certidão

11/01/2023, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 06:58

Decorrido prazo de JOAO ANIZIO DE FRANCA em 26/09/2022 23:59.

08/01/2023, 07:06

Conclusos para decisão

27/09/2022, 12:33

Juntada de Certidão

27/09/2022, 12:33

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 01:11

Juntada de petição

21/09/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO ANIZIO DE FRANCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Ficam as Partes, Autora e Ré, por seus Advogados respectivos, intimadas para, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, especificarem as provas que pretendem produzir, em Audiência de Instrução, devendo justificar a sua pertinência e adequação ao caso. Colinas/MA, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 MARIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA Auxiliar Judiciário Mat. 133751 Intimação - Processo nº. 0801616-53.2022.8.10.0033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 10:43

Juntada de réplica à contestação

08/09/2022, 16:54

Juntada de contestação

01/09/2022, 16:26

Juntada de Certidão

09/08/2022, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 06:28

Conclusos para despacho

08/08/2022, 08:37

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 16:20

Despacho

•08/04/2025, 14:52

Decisão

•21/10/2024, 04:09

Despacho

•10/01/2023, 06:58

Despacho

•09/08/2022, 15:50

Despacho

•09/08/2022, 06:28