Procedimento Comum Cível 0802846-66.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO PEDRO PONTES DE SALES

CPF

Autor

PATRICIA MARIA MATOS BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO

OAB/MA 8776·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA

OAB/MA 8011·CPF·Representa: Autor

ANDRE FARIAS PEREIRA

OAB/MA 10502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:03

Conclusos para despacho

16/09/2023, 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

16/09/2023, 12:37

Juntada de Certidão

16/09/2023, 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2023, 14:22

Juntada de Certidão

08/07/2023, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO PONTES DE SALES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA MATOS BRANDAO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:42

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 19:31

Conclusos para decisão

03/05/2023, 16:04

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 17:03

Conclusos para despacho

16/09/2023, 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

16/09/2023, 12:37

Juntada de Certidão

16/09/2023, 12:37

Documentos

Despacho

•18/12/2023, 17:03

Despacho

•09/06/2023, 19:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2023, 14:22

Juntada de Certidão

08/07/2023, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO PONTES DE SALES em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:36

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA MATOS BRANDAO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:42

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 19:31

Conclusos para decisão

03/05/2023, 16:04

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:04

Recebidos os autos

03/05/2023, 14:21

Juntada de despacho

03/05/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANTONIO PEDRO PONTES DE SALES ADVOGADO: Francisco C. M. do Lago OAB/MA 8.776 APELADA: PATRICIA MARIA MATOS BRANDÃO ADVOGADO: JOELSON GONÇALVES ARAÚJO, OAB/MA18481 RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL N ° 0802846-66.2018.8.10.0035

16/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/01/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 08:06

Conclusos para decisão

15/06/2021, 18:08

Juntada de Certidão

15/06/2021, 18:07

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA MATOS BRANDAO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:30

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA MATOS BRANDAO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 16:56

Juntada de

26/04/2021, 16:55

Juntada de apelação cível

04/02/2021, 15:26

Outras Decisões

10/01/2021, 09:36

Conclusos para decisão

19/08/2020, 01:41

Juntada de Certidão

19/08/2020, 01:41

Juntada de petição

17/08/2020, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 18:45

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO PONTES DE SALES em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:10

Juntada de petição

20/07/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 15:23

Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2020, 15:26

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 23:01

Juntada de Certidão

12/05/2020, 23:01

Juntada de petição

12/05/2020, 21:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 18:24

Decretada a revelia

15/04/2020, 08:18

Conclusos para decisão

20/01/2020, 15:08

Juntada de Certidão

20/01/2020, 15:08

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/05/2019 10:30 2ª Vara de Coroatá .

07/05/2019, 17:04

Audiência conciliação designada para 07/05/2019 10:30 2ª Vara de Coroatá.

07/05/2019, 10:58

Juntada de diligência

02/05/2019, 12:15

Juntada de diligência

02/05/2019, 12:15

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 12:13

Expedição de Mandado.

05/04/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 11:59

Conclusos para despacho

21/11/2018, 15:10

Distribuído por sorteio

21/11/2018, 11:52

Acórdão (expediente)

•15/03/2023, 09:49

Acórdão

•14/03/2023, 12:30

Despacho

•15/09/2022, 10:25

Despacho

•11/03/2022, 16:54

Despacho

•16/06/2021, 08:06

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 16:55

Decisão

•10/01/2021, 09:36

Sentença

•15/06/2020, 15:26

Decisão

•15/04/2020, 08:18

Despacho

•28/02/2019, 11:59