Execução Fiscal 0027294-54.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA DE JESUS PINTO FONSECA

CPF

Reu

JOSE RIBAMAR FERREIRA FONSECA

CPF

Reu

METALURGICA SAO JOSE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 19/04/2024

10/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de METALURGICA SAO JOSE LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:57

Decorrido prazo de METALURGICA SAO JOSE LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de METALURGICA SAO JOSE LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:11

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 11:17

Acolhida a exceção de pré-executividade

01/11/2023, 16:37

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:24

Juntada de Certidão

10/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 12:31

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 19/04/2024

10/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de METALURGICA SAO JOSE LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:57

Decorrido prazo de METALURGICA SAO JOSE LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/11/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:30

20/03/2024, 23:33

Decorrido prazo de METALURGICA SAO JOSE LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:11

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 11:17

Acolhida a exceção de pré-executividade

01/11/2023, 16:37

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:24

Juntada de Certidão

10/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 12:31

Juntada de Certidão

04/05/2023, 12:30

Juntada de petição

03/05/2023, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2023, 16:01

Juntada de Certidão

17/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PINTO FONSECA em 03/11/2022 23:59.

08/01/2023, 08:20

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FERREIRA FONSECA em 03/11/2022 23:59.

28/11/2022, 21:16

Publicado Citação em 19/09/2022.

23/09/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 02:28

Publicado Citação em 19/09/2022.

23/09/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0027294-54.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): METALURGICA SAO JOSE LTDA - ME CORRESPONSÁVEIS: JOSÉ RIBAMAR FERREIRA FONSECA, CPF: 094.687.063-20 e MARIA DE JESUS PINTO FONSECA, CPF: 236.996.473-15 VALOR: R$ 3.994,68 FINALIDADE: Citar os(a) corresponsáveis JOSÉ RIBAMAR FERREIRA FONSECA, CPF: 094.687.063-20 e MARIA DE JESUS PINTO FONSECA, CPF: 236.996.473-15, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 14 de setembro de 2022. Eu, Telma Coelho Mendes, Diretor de Secretaria, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0027294-54.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): METALURGICA SAO JOSE LTDA - ME CORRESPONSÁVEIS: JOSÉ RIBAMAR FERREIRA FONSECA, CPF: 094.687.063-20 e MARIA DE JESUS PINTO FONSECA, CPF: 236.996.473-15 VALOR: R$ 3.994,68 FINALIDADE: Citar os(a) corresponsáveis JOSÉ RIBAMAR FERREIRA FONSECA, CPF: 094.687.063-20 e MARIA DE JESUS PINTO FONSECA, CPF: 236.996.473-15, por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 14 de setembro de 2022. Eu, Telma Coelho Mendes, Diretor de Secretaria, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 11:32

Juntada de Edital

15/09/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 19:43

Conclusos para despacho

10/08/2022, 09:00

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2021, 10:37

Juntada de Certidão

05/11/2021, 10:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/08/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 16:00

Despacho

•11/08/2022, 19:43

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 10:36