Execução de Título Extrajudicial 0823198-11.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 8.214,12

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

M. N. DE M. TOGAWA COMERCIO - ME

CNPJ

Autor

E V GUERRA

CNPJ

Reu

ELAINE VIEIRA GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MA 4378·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT

OAB/MA 21610·CPF·Representa: Autor

PABLO ALVES NAUE

OAB/MA 10197·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/MA 7825·CPF·Representa: Autor

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES

OAB/MA 12556·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

WALNEY DE ABREU OLIVEIRA

OAB/MA 4378·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT

OAB/MA 21610·CPF·Representa: Autor

PABLO ALVES NAUE

OAB/MA 10197·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA

OAB/MA 7825·CPF·Representa: Autor

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES

OAB/MA 12556·CPF·Representa: Autor

ANA YASMIM CAMARGO SANTOS

OAB/MA 22357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

20/05/2026, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de ELAINE VIEIRA GUERRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 08:23

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 08:23

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 08:23

Juntada de Mandado

19/03/2026, 18:49

Juntada de Mandado

19/03/2026, 18:49

Juntada de Mandado

19/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 13:04

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de diligência

20/05/2026, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de ELAINE VIEIRA GUERRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 16:00

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 16:24

09/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 08:23

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 08:23

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 08:23

Juntada de Mandado

19/03/2026, 18:49

Juntada de Mandado

19/03/2026, 18:49

Juntada de Mandado

19/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:10

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:34

Juntada de malote digital

23/01/2026, 10:33

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:54

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:53

Decorrido prazo de ANA YASMIM CAMARGO SANTOS em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:05

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:19

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 16:24

Juntada de termo

28/10/2025, 17:10

Juntada de termo

28/10/2025, 17:07

Juntada de termo

23/10/2025, 15:39

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de ANA YASMIM CAMARGO SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 12:53

Outras Decisões

16/07/2025, 09:57

Juntada de Certidão

16/06/2025, 14:09

Conclusos para despacho

10/06/2025, 16:29

Juntada de Certidão

10/06/2025, 16:28

Juntada de petição

09/06/2025, 14:26

Juntada de petição

04/06/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

28/05/2025, 11:03

Publicado Intimação em 15/05/2025.

28/05/2025, 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 09:14

Outras Decisões

09/05/2025, 10:27

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:16

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:15

Juntada de petição

21/01/2025, 15:42

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 06:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 17:44

Juntada de termo

16/12/2024, 17:41

Juntada de termo

05/09/2024, 15:20

Juntada de Certidão

24/05/2024, 17:30

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 21:25

Conclusos para despacho

23/02/2024, 09:48

Decorrido prazo de E V GUERRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:40

Decorrido prazo de E V GUERRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:53

Juntada de petição

27/11/2023, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 15:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/11/2023, 15:15

Juntada de diligência

07/11/2023, 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2023, 19:47

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 13:46

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 13:34

Juntada de Mandado

19/10/2023, 09:07

Juntada de Mandado

19/10/2023, 09:06

Juntada de Certidão

19/09/2023, 14:17

Juntada de petição

24/08/2023, 16:07

Juntada de petição

18/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de E V GUERRA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2023, 21:30

Juntada de diligência

25/06/2023, 21:30

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 15:27

Juntada de Mandado

16/06/2023, 12:15

Juntada de Certidão

09/06/2023, 12:01

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:54

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 21:50

Juntada de petição

16/02/2023, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 11:58

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:36

Juntada de termo

16/11/2022, 16:37

Juntada de Certidão

08/11/2022, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a M. N. DE M. TOGAWA COMERCIO - ME - CNPJ: 12.423.889/0001-07 (EXEQUENTE).

24/10/2022, 11:50

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:05

Juntada de Certidão

18/10/2022, 17:04

Juntada de petição

10/10/2022, 10:56

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0823198-11.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: M. N. DE M. TOGAWA COMERCIO - ME Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A, LUIZ EDUARDO GOES BITTENCOURT - MA21610, PABLO ALVES NAUE - MA10197-A, GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES OLIVEIRA - MA7825, CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES - MA12556, ANA YASMIM CAMARGO SANTOS - MA22357 EXECUTADO: E V GUERRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de demanda judicial em que requer a parte demandante M. N. DE M. TOGAWA COMÉRCIO, inicialmente, o deferimento de assistência judiciária, sem trazer, contudo, qualquer indício de que o adimplemento das respectivas custas processuais – Súmula 480 STJ – não pode ser feita sem prejuízo da sua manutenção. Em que pese a alegação hipossuficiência da parte demandada, bem como narrativa descrita na petição inicial de ausência de condição financeira bastante para arcar com as custas processuais, não se constata nenhuma comprovação das referidas alegações. Assim, INTIME-SE a parte demandante, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre situação financeira que inviabilize o pagamento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido de concessão do benefício (art. 99, §2º, CPC). Fica de já autorizado parcelamento das custas judiciais em 04 (quatro) parcelas. Após o prazo ou cumprida a determinação, concluso para despacho inicial. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 09:42

Conclusos para despacho

08/06/2022, 09:16

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 16:04

Decisão

•16/07/2025, 09:57

Certidão

•16/06/2025, 14:09

Cópia de decisão

•16/06/2025, 14:09

Documento Diverso

•09/06/2025, 14:26

Decisão

•09/05/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 17:44

Despacho

•07/03/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:36

Decisão

•24/10/2022, 11:50

Despacho

•09/09/2022, 09:42