Procedimento Comum Cível 0851693-65.2022.8.10.0001 - TJMA

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 09:49

Transitado em Julgado em 14/03/2023

30/06/2023, 09:11

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:38

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:38

Decorrido prazo de WALTER SALES PIRES FILHO em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 04:25

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 14:50

Indeferida a petição inicial

13/02/2023, 11:19

Conclusos para despacho

30/01/2023, 12:11

Juntada de Certidão

27/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 22:32

Decorrido prazo de WALTER SALES PIRES FILHO em 21/11/2022 23:59.

18/01/2023, 22:32

Publicado Intimação em 26/10/2022.

08/11/2022, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

08/11/2022, 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 14:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IV - CNPJ: 26.774.153/0001-80 (AUTOR).

13/10/2022, 15:59

Conclusos para decisão

11/10/2022, 07:51

Juntada de Certidão

11/10/2022, 07:51

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 02:45

Juntada de petição

16/09/2022, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0851693-65.2022.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IV, PRISCILA PINHEIRO CORREA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILVANETE AGUIAR DE MENEZES - MA23430, WALTER SALES PIRES FILHO - MA23852 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILVANETE AGUIAR DE MENEZES - MA23430, WALTER SALES PIRES FILHO - MA23852 REU: ANTONIO WILSON ALVES DA SILVA, JANE FERNANDES PRAZERES, FLAVIO MENDES TEIXEIRA, JOSILENE DINIZ SANTOS, SANARA DE FATIMA FERREIRA CARDOSO, FLAVIA DE JESUS GOIABEIRA SANTOS CARVALHO, ANDERSON DE JESUS DUTRA LOBATO, ELDER DE VALE SALES, ZUILTON GUIMARAES SILVA, NELIO MARTINS FREITAS, ANTONIO FERREIRA PONTES, MILENA DE CASSIA CAMPOS SANTOS, SILVIA TERESA SILVA MARTINS, ANGELO ABENANTE NETO, FABIO SANTANA SILVA, EVERTON ALVES MARTINS MENDES, LUSIANE CARVALHAL DE MELO, ELISANE SARMENTO MEIRELES, ANTONIO LUIZ SOUSA BASTOS, JACIANE MOREIRA DINIZ, CLEITON JOSE FERREIRA DE MELO, GEANDERSON JOSE PEREIRA BRITO, MARIA GORETTE PINTO COELHO, REGILZA RODRIGUES DE CARVALHO, ANA CELIA AMORIM DE FREITAS, JUSSARA HERCILIA PORTELA SOARES DE OLIVEIRA, LUCIANA NUNES PEREIRA, LUAN DE JESUS MARTINS DA COSTA, LEANDRO EDEMAR LAUERMANN, ROSEANE SAMPAIO PEREIRA GONCALVES, MARCIO ADRIANO MARTINS ZAPAROLI DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de demanda judicial que tramita sob o procedimento comum em que CONDOMINIO RESIDENCIAL ECOSPACE IV e PRISCILA PINHEIRO CORREA litigam contra ANTONIO WILSON ALVES DA SILVA e outros (30). Inicialmente, requer a parte autora a concessão do benefício de assistência judiciária. Considerando-se a natureza de pessoa jurídica de um dos integrantes do polo passivo, a concessão do referido benefício requer a demonstração da alegada hipossuficiência (STJ, Súmula n.º 481), notadamente por se tratar de demanda judicial de baixo valor atribuído à causa. Ante o exposto, INTIME-SE a parte autora, por meio do patrono, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove atender aos requisitos para a concessão do benefício de gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento. Remetam conclusos os autos processuais logo depois do cumprimento da determinação judicial, ou, caso não o seja, logo depois do transcurso do prazo acima mencionado. Cumpra-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 12:43

Conclusos para decisão

11/09/2022, 17:42

Distribuído por sorteio

11/09/2022, 17:42

—

Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/03/2023

Decorrido prazo de JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES em 14/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 14/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de WALTER SALES PIRES FILHO em 14/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

Publicado Intimação em 17/02/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Indeferida a petição inicial

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SILVANETE AGUIAR DE MENEZES em 21/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALTER SALES PIRES FILHO em 21/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

Todas as movimentações(27)