Apelação / Remessa Necessária 0800454-35.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.866,50

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/05/2023, 13:00

Baixa Definitiva

16/05/2023, 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:14

Publicado Decisão em 20/04/2023.

24/04/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 12:23

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

18/04/2023, 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023, 11:33

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2023, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/12/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 20:43

Recebidos os autos

19/12/2022, 08:48

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/05/2023, 13:00

Baixa Definitiva

16/05/2023, 13:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•18/04/2023, 12:23

DECISÃO

•18/04/2023, 11:56

16/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:14

Publicado Decisão em 20/04/2023.

24/04/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 12:23

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido

18/04/2023, 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023, 11:33

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2023, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/12/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 20:43

Recebidos os autos

19/12/2022, 08:48

Conclusos para decisão

19/12/2022, 08:48

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 08:48

DESPACHO

•19/12/2022, 20:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2022, 18:59

SENTENÇA

•23/11/2022, 22:50

DESPACHO

•16/03/2022, 19:52