Procedimento Comum Cível 0801159-33.2021.8.10.0105 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Parnarama

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

Partes do Processo

VALDECI DA CUNHA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/TO 5383·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

VALDECI DA CUNHA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA

Terceiro

BANCO BV FICANCEIRA S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

ANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S.A.

Terceiro

EM ANEXO SEGUE A PETICAO INICIAL E OS DEMAIS DOCUMENTOS COMPROBATORIOS.

Terceiro

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A

Terceiro

BV FINANCEIRA CFI

Terceiro

BV SERVS/BV FINANCEIRA - CFI

Terceiro

BANCO VOTORATIN SA

Terceiro

BANCO VOTARANTIM S.A

Terceiro

BANCO BV FINANCEIRA S-A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 03/02/2025

31/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:24

Juntada de petição

17/01/2025, 08:18

Publicado Intimação em 12/12/2024.

13/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 09:36

Homologada a Transação

13/11/2024, 20:38

Juntada de petição

15/10/2024, 07:27

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:49

Juntada de termo

11/10/2024, 09:48

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:48

Juntada de petição

27/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:10

Juntada de petição

06/09/2024, 19:42

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 03/02/2025

31/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 10:24

Juntada de petição

17/01/2025, 08:18

Publicado Intimação em 12/12/2024.

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 20:38

Petição

•06/09/2024, 19:42

13/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 09:36

Homologada a Transação

13/11/2024, 20:38

Juntada de petição

15/10/2024, 07:27

Conclusos para despacho

11/10/2024, 09:49

Juntada de termo

11/10/2024, 09:48

Juntada de Certidão

11/10/2024, 09:48

Juntada de petição

27/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:10

Juntada de petição

06/09/2024, 19:42

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 10:28

Recebidos os autos

02/09/2024, 07:32

Juntada de decisão

02/09/2024, 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/09/2023, 14:34

Juntada de contrarrazões

12/06/2023, 07:45

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:23

Juntada de contrarrazões

22/05/2023, 17:35

Juntada de apelação

22/05/2023, 17:35

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 12:47

Juntada de Certidão

18/05/2023, 12:45

Juntada de apelação

15/05/2023, 18:19

Juntada de petição

04/05/2023, 14:04

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2023, 06:56

Decorrido prazo de MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:22

Decorrido prazo de MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS em 16/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:56

Publicado Intimação em 09/03/2023.

15/04/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

15/04/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

15/04/2023, 08:23

Publicado Intimação em 02/03/2023.

15/04/2023, 08:23

Conclusos para julgamento

28/03/2023, 13:51

Juntada de Certidão

28/03/2023, 13:50

Juntada de embargos de declaração

07/03/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 11:13

Juntada de Certidão

07/03/2023, 11:07

Juntada de embargos de declaração

07/03/2023, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 11:29

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 13:23

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 11:11

Juntada de Certidão

17/01/2023, 11:11

Juntada de réplica à contestação

10/10/2022, 19:30

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 05:05

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801159-33.2021.8.10.0105. AUTOR: VALDECI DA CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS - TO5383 REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA, 15 de setembro de 2022. JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon. Aos 15/09/2022, eu JOELMA FREITAS DE OLIVEIRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 12:54

Juntada de Certidão

15/09/2022, 12:52

Juntada de contestação

30/08/2022, 10:29

Juntada de Certidão

22/07/2022, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:14

Conclusos para decisão

19/03/2022, 11:48

Juntada de Certidão

19/03/2022, 11:48

Juntada de petição

30/11/2021, 17:00

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:27

Conclusos para despacho

12/08/2021, 15:56

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 18:08

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:28

Acórdão

•07/08/2024, 11:54

Acórdão

•07/08/2024, 11:47

Despacho

•06/03/2024, 10:36

Despacho

•05/03/2024, 18:17

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 16:02

Decisão

•11/12/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:45

Sentença

•23/04/2023, 06:56

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:07

Sentença

•27/02/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:52

Despacho

•18/07/2022, 13:14

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/11/2024, 20:38

Petição

•06/09/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:28

Acórdão

•07/08/2024, 11:54

Acórdão

•07/08/2024, 11:47

Despacho

•06/03/2024, 10:36

Despacho

•05/03/2024, 18:17

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 16:02

Decisão

•11/12/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 12:45

Sentença

•23/04/2023, 06:56

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:07

Sentença

•27/02/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:52

Despacho

•18/07/2022, 13:14

Despacho

•24/08/2021, 13:27