Procedimento Comum Cível 0800442-11.2022.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Matinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

MARINEIDE SILVA CUTRIM

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES

OAB/MA 9059·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES

OAB/MA 23598·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARINEIDE SILVA CUTRIM

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2025, 09:20

Juntada de Ofício

30/10/2025, 08:57

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:08

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:11

Juntada de apelação

03/10/2025, 00:02

Juntada de petição

24/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2025, 09:20

Juntada de Ofício

30/10/2025, 08:57

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:24

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:08

Sentença (expediente)

•09/09/2025, 09:27

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 11:08

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 01:11

Juntada de apelação

03/10/2025, 00:02

Juntada de petição

24/09/2025, 11:26

Juntada de embargos de declaração

16/09/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 07:31

Publicado Sentença (expediente) em 11/09/2025.

11/09/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 09:28

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 10:33

Juntada de Certidão

08/04/2025, 10:32

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Matinha

20/02/2025, 09:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/02/2025, 09:15

Conciliação infrutífera

20/02/2025, 09:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2025 11:00, Centro de Conciliação Itinerante.

20/02/2025, 09:15

Juntada de petição

19/02/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 09:55

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

03/02/2025, 14:05

Recebidos os autos.

03/02/2025, 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 14:05

Juntada de ato ordinatório

03/02/2025, 14:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Matinha

30/01/2025, 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 10:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 11:00, Centro de Conciliação Itinerante.

30/01/2025, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Centro de Conciliação Itinerante

29/01/2025, 10:08

Recebidos os autos.

29/01/2025, 10:08

Outras Decisões

29/01/2025, 09:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/01/2025, 10:36

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 08:49

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:49

Juntada de Certidão

06/06/2024, 08:47

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:42

Juntada de petição

21/05/2024, 22:22

Juntada de petição

20/05/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:34

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 14:32

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:06

Juntada de Certidão

21/03/2024, 10:06

Juntada de Certidão

21/03/2024, 10:03

Juntada de petição

08/12/2023, 11:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/11/2023 16:17.

28/11/2023, 08:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/11/2023 06:00.

28/11/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 01:17

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 19:22

Juntada de petição

14/11/2023, 16:57

Conclusos para decisão

13/11/2023, 15:37

Juntada de petição

10/11/2023, 17:33

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:09

Juntada de Certidão

01/08/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 13:01

Conclusos para decisão

19/01/2023, 11:25

Juntada de Certidão

19/01/2023, 11:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:34

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 23/09/2022 23:59.

06/12/2022, 21:42

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES em 26/09/2022 23:59.

05/12/2022, 17:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/09/2022 23:59.

05/12/2022, 13:49

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 06:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2022.

23/09/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 05:42

Juntada de petição

20/09/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800442-11.2022.8.10.0097. REQUERENTE: MARINEIDE SILVA CUTRIM Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA 9059, JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES - MA23598 PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059-A, JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES - MA23598, para tomar ciência de despacho judicial de id 75768483. Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. Fábio Henrique S. Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem da Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva, respondendo por Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Fábio Henrique S. Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARINEIDE SILVA CUTRIM ADVOGADO(S): TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES (OAB 9059-MA), JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES (OAB 23598-MA) REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Processo nº 0800442-11.2022.8.10.0097 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos etc. Observo que o requerido foi devidamente citado, como se observa da certidão sob a Id. 68943669, tendo deixado transcorrer o prazo para contestar sem manifestação. Desta forma, é o caso de reconhecimento de sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC, ressalvada a aplicação de seus efeitos caso esteja configurada uma das hipóteses do art. 345 do CPC. Intimem-se as partes para, caso queiram, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, inclusive mencionando sua pertinência. Os prazos para o réu revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346 do CPC). Após, com ou sem manifestação, autos conclusos. Cumpra-se. Matinha/MA, data do sistema. URBANETE DE ANGIOLIS SILVA Juíza de Direito Titular da comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 12:50

Conclusos para decisão

09/06/2022, 22:06

Juntada de Certidão

09/06/2022, 22:06

Decorrido prazo de TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 16:23

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 16:23

Decorrido prazo de JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2022, 11:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/04/2022, 15:47

Conclusos para decisão

12/04/2022, 13:56

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:55

Juntada de petição

11/04/2022, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2022, 10:44

Juntada de Certidão

09/04/2022, 10:41

Juntada de petição

30/03/2022, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 09:32

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:49

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 15:49

Sentença

•08/09/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:03

Decisão

•29/01/2025, 09:40

Despacho

•03/05/2024, 14:32

Despacho

•16/11/2023, 19:22

Despacho

•26/07/2023, 13:01

Despacho

•15/09/2022, 10:36

Decisão

•25/04/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•09/04/2022, 10:41

Despacho

•28/03/2022, 09:32