Interdição/Curatela 0802298-64.2020.8.10.0037 - TJMA

Interdição/Curatela 0802298-64.2020.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA em 10/10/2022 23:59.

05/12/2022, 17:01

Arquivado Definitivamente

07/10/2022, 17:01

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BALBINA FIGUEIRA DANTAS Requerido: JOSE CLODOMIR BEZERRA FIGUEIRA SENTENÇA Relatório Intimação - Processo nº: 0802298-64.2020.8.10.0037 Medidas Protetivas de Urgência Trata-se de Ação de Interdição com Pedido de Curatela requerida por BALBINA FIGUEIRA DANTAS em desfavor de JOSE CLODOMIR BEZERRA FIGUEIRA. Certidão acostada nos autos noticiando a morte do requerido no ID 72243399. Vieram-me conclusos. Eis o sucinto relatório. Fundamentação Analisando os presentes autos, observo que o documento acostado no ID 72243399, traz a informação da morte do requerido, afigurando-se necessária e cabível, por tal motivo, a consequente extinção do presente feito. Com efeito, o art. 485, IX do novo CPC reconhece como causa de extinção do processo sem resolução do mérito a morte da parte: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: IX - em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal; Dispositivo Ex positis, com esteio do art. 485, IX do CPC, julgo extinta, sem resolução do mérito, a presente ação. P. R. I. CUMPRA-SE. Em seguida, arquive-se, in continenti, os autos. Esta SENTENÇA tem força de MANDADO/OFÍCIO. Grajaú-MA, data do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Grajaú-MA

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 13:15

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/09/2022, 11:58

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 07:46

Juntada de Certidão

09/09/2022, 07:44

Juntada de petição

06/09/2022, 15:49

Juntada de petição

25/07/2022, 17:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:34

Conclusos para despacho

09/06/2022, 08:40

Juntada de Certidão

09/06/2022, 08:39

Documentos

Sentença

•15/09/2022, 11:58

Despacho

•06/07/2022, 12:34

—

Decorrido prazo de RONNES KLEY ARRUDA FIGUEIRA em 10/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 19/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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