Execução Fiscal 0804355-93.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO-CRC/MA

Terceiro

ALCEBIADES TEIXEIRA RAUL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/MA 11500·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:51

Transitado em Julgado em 12/06/2023

23/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 31/05/2023

23/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de ALCEBIADES TEIXEIRA RAUL em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 02:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 02:01

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:19

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:03

Extinto o processo por desistência

16/05/2023, 15:49

Juntada de termo

09/05/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 11:40

Juntada de termo

25/04/2023, 11:39

Publicado Sentença em 07/02/2023.

13/03/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

13/03/2023, 04:37

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:51

Transitado em Julgado em 12/06/2023

23/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 31/05/2023

23/06/2023, 13:23

Decorrido prazo de ALCEBIADES TEIXEIRA RAUL em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 02:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 09/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 16:02

Sentença

•16/05/2023, 15:49

12/06/2023, 02:01

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:19

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:03

Extinto o processo por desistência

16/05/2023, 15:49

Juntada de termo

09/05/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 11:40

Juntada de termo

25/04/2023, 11:39

Publicado Sentença em 07/02/2023.

13/03/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

13/03/2023, 04:37

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:01

Juntada de petição

28/02/2023, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 14:16

Juntada de Mandado

01/02/2023, 17:33

Julgado procedente o pedido

31/01/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 17:19

Juntada de termo

23/11/2022, 17:18

Juntada de Certidão

23/11/2022, 17:18

Juntada de termo

15/11/2022, 07:38

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO REQUERIDO(A): ALCEBIADES TEIXEIRA RAUL DESPACHO Intimação - PROCESSO N. 0804355-93.2022.8.10.0034 Intime-se a parte Autora para que se manifeste requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 18:30

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:05

Juntada de termo

20/07/2022, 15:04

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)

20/07/2022, 14:08

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 14:08

Sentença

•01/02/2023, 12:38

Sentença

•31/01/2023, 16:09

Despacho

•14/09/2022, 18:30