Execução Fiscal 0804745-63.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO

Autor

UNIAO (PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL)

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

Autor

Advogados / Representantes

REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO

OAB/MA 7292·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GUIMARAES CARDOSO

OAB/MA 9338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO

Autor

UNIAO (PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL)

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA AGU/MA

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO - PFN/MA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO MARANHAO

Terceiro

ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 11/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 08:27

Juntada de petição

11/02/2025, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/02/2025, 10:19

Conclusos para decisão

04/11/2024, 22:55

Juntada de termo

04/11/2024, 22:55

Juntada de Certidão

30/10/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 07/10/2024

29/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:30

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:32

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 11/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 08:27

Juntada de petição

11/02/2025, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 15:10

Decisão

•10/02/2025, 10:19

10/02/2025, 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/02/2025, 10:19

Conclusos para decisão

04/11/2024, 22:55

Juntada de termo

04/11/2024, 22:55

Juntada de Certidão

30/10/2024, 18:05

Transitado em Julgado em 07/10/2024

29/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:30

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2024, 14:41

Juntada de petição

05/06/2024, 16:08

Conclusos para decisão

04/06/2024, 13:58

Juntada de termo

04/06/2024, 13:58

Juntada de Certidão

04/06/2024, 13:58

Juntada de contrarrazões

04/06/2024, 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

01/06/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 13:32

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:31

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:28

Juntada de embargos de declaração

17/05/2024, 20:00

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:09

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2024, 15:54

Juntada de diligência

07/05/2024, 15:54

Juntada de diligência

07/05/2024, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 16:41

Juntada de Certidão

06/05/2024, 16:24

Homologada a Transação

05/05/2024, 23:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:27

Conclusos para despacho

18/04/2024, 11:17

Juntada de termo

18/04/2024, 11:16

Juntada de Certidão

18/04/2024, 11:16

Juntada de petição

16/04/2024, 08:33

Publicado Despacho em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:42

Conclusos para decisão

03/04/2024, 09:14

Juntada de termo

03/04/2024, 09:13

Juntada de Certidão

03/04/2024, 09:13

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 09:11

Juntada de petição

02/04/2024, 23:29

Juntada de Mandado

02/04/2024, 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 15:36

Juntada de Certidão

01/04/2024, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 13:48

Conclusos para despacho

11/10/2023, 20:19

Juntada de termo

11/10/2023, 20:18

Juntada de Certidão

11/10/2023, 20:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 22:50

Transitado em Julgado em 03/03/2023

25/08/2023, 13:26

Classe retificada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2023, 14:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:59

Decorrido prazo de ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:51

Publicado Sentença em 07/02/2023.

13/03/2023, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

13/03/2023, 06:35

Juntada de Certidão

08/03/2023, 13:18

Juntada de petição

02/03/2023, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 13:34

Julgado procedente o pedido

31/01/2023, 16:09

Juntada de Certidão

10/10/2022, 10:16

Juntada de petição

10/10/2022, 09:56

Conclusos para decisão

27/09/2022, 08:50

Juntada de termo

27/09/2022, 08:50

Juntada de Certidão

27/09/2022, 08:49

Juntada de petição

26/09/2022, 15:31

Publicado Despacho em 19/09/2022.

23/09/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado(s) do reclamante: REMBERTO ARTIGAS PRAZERES LIBERATO (OAB 7292-MA) REQUERIDO(A): ECO-EMPRESA CODOENSE DE RADIO DIFUSAO LTDA DESPACHO PROCESSO N. 0804745-63.2022.8.10.0034 Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias e requerer o que entender de direito. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 18:30

Conclusos para despacho

05/08/2022, 17:07

Juntada de termo

05/08/2022, 17:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46)

05/08/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 17:06

Sentença

•22/08/2024, 16:21

Sentença

•22/08/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:31

Sentença

•05/05/2024, 23:19

Despacho

•11/04/2024, 19:05

Despacho

•11/04/2024, 11:42

Decisão

•01/02/2024, 13:48

Sentença

•01/02/2023, 13:03

Sentença

•31/01/2023, 16:09

Despacho

•15/09/2022, 14:12

Despacho

•14/09/2022, 18:30