Inquérito Policial 0000199-98.2016.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Inquérito PolicialFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monção

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE DO MEIO

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE DO MEIO

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

ANTONIO FELIX DE SOUSA NETO

CPF

Reu

CLAUDIO VIEIRA BARBOSA

CPF

Reu

GILBERTO LAUNE PEREIRA

Reu

ERONILDO SALES OLIVEIRA

Reu

JOSIVALDO GASPAR QUARESMA

Reu

WALDEMIR PEREIRA QUARESMA

CPF

Reu

VALTO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

WELGLAS FONSECA DOS SANTOS

Reu

JOSE DA CONCEICAO PEREIRA QUARESMA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2024, 14:12

Decorrido prazo de WELGLAS FONSECA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOSIVALDO GASPAR QUARESMA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOSÉ DA CONCEIÇÃO PEREIRA QUARESMA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA QUARESMA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de VALTO VIEIRA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de ERONILDO SALES OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de GILBERTO LAUNE PEREIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX DE SOUSA NETO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:18

Juntada de petição

03/07/2024, 14:02

Juntada de petição

02/07/2024, 12:33

Publicado Sentença em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:34

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 14:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/07/2024, 14:12

Decorrido prazo de WELGLAS FONSECA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOSIVALDO GASPAR QUARESMA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de JOSÉ DA CONCEIÇÃO PEREIRA QUARESMA em 01/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 14:33

Sentença

•19/06/2024, 10:08

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA QUARESMA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de VALTO VIEIRA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de ERONILDO SALES OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de GILBERTO LAUNE PEREIRA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX DE SOUSA NETO em 01/07/2024 23:59.

21/07/2024, 02:18

Juntada de petição

03/07/2024, 14:02

Juntada de petição

02/07/2024, 12:33

Publicado Sentença em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2024, 14:33

Extinta a punibilidade por prescrição

19/06/2024, 10:08

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:46

Juntada de Certidão

17/06/2024, 13:46

Juntada de petição

26/03/2024, 23:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 15:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 08:46

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:27

Juntada de Certidão

22/09/2023, 15:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:57

Conclusos para despacho

10/07/2023, 13:39

Juntada de Certidão

10/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 18:30

Juntada de Certidão

03/04/2023, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2023, 08:11

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IGARAPÉ DO MEIO em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IGARAPÉ DO MEIO em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX DE SOUSA NETO em 26/09/2022 23:59.

03/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de CLAUDIO VIEIRA BARBOSA em 26/09/2022 23:59.

03/12/2022, 03:25

Decorrido prazo de JOSÉ DA CONCEIÇÃO PEREIRA QUARESMA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de WELGLAS FONSECA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOSIVALDO GASPAR QUARESMA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA QUARESMA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOSÉ DA CONCEIÇÃO PEREIRA QUARESMA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de WELGLAS FONSECA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de VALTO VIEIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA QUARESMA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOSIVALDO GASPAR QUARESMA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de ERONILDO SALES OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de GILBERTO LAUNE PEREIRA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de VALTO VIEIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de GILBERTO LAUNE PEREIRA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Decorrido prazo de ERONILDO SALES OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

23/09/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000199-98.2016.8.10.0101. Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IGARAPÉ DO MEIO Requerido: ANTONIO FELIX DE SOUSA NETO e outros (8) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Monção, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. ITALO CARLOS GOMES COSTA Técnico Judiciário ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO VARA ÚNICA Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº do

16/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

15/09/2022, 14:20

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 14:19

Juntada de Certidão

15/09/2022, 14:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/06/2022, 14:41

Despacho

•04/10/2023, 08:46

Despacho

•28/07/2023, 10:57

Despacho

•02/02/2023, 16:01

Despacho

•28/01/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 14:19