Execução Fiscal 0810701-81.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.622,98

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS

OAB/MA 11755·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

TAYANA DA SILVA SANTOS MADEIRA 02136972383

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

29/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2026, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2026, 08:57

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:21

Juntada de termo

09/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2025, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2025, 12:53

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão

29/04/2026, 10:23

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:02

Publicado Intimação em 28/01/2026.

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 08:57

Despacho

•17/06/2025, 11:27

28/01/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2026, 09:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2026, 08:57

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:21

Juntada de termo

09/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:12

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2025, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2025, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/09/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:27

Conclusos para decisão

28/03/2025, 17:25

Juntada de Certidão

28/03/2025, 17:25

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 10:06

Juntada de petição

21/09/2022, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXECUTADO: IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS - MA11755-A Nesta data, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora/requerida, na pessoa de seu advogado, Dr(a). IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS - MA11755-A, para tomar ciência do(a) despacho/decisão/sentença de ID 48192229, que seja abaixo transcrito(a): DECISÃO Nos termos do art. 151, VI, do CTN, Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0810701-81.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(s): Requerido(s): TAYANA DA SILVA SANTOS MADEIRA 02136972383 Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) defiro o pedido de ID 48190591, determinando a SUSPENSÃO do feito, pelo prazo requerido, com data prevista para término em 31/05/2024. Em seguida, DETERMINO que se proceda à liberação de eventuais constrições de bens pertencentes à executada e seus corresponsáveis que porventura subsistam nos autos, adotando-se as providências legais necessárias ao cumprimento da determinação. Com efeito, aguarde-se em Secretaria Judicial o decurso do referido prazo, após, certifique-se e intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 29 de junho de 2021. ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES Diretor de Secretaria

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de TAYANA DA SILVA SANTOS MADEIRA 02136972383 em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021, 17:53

Juntada de diligência

16/09/2021, 17:53

Juntada de protocolo

14/09/2021, 13:45

Decorrido prazo de TAYANA DA SILVA SANTOS MADEIRA 02136972383 em 19/08/2021 23:59.

27/08/2021, 19:54

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 12:30

Juntada de petição

14/07/2021, 09:43

Juntada de Alvará

12/07/2021, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2021, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2021, 16:34

Juntada de certidão

05/07/2021, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2021, 15:27

Conclusos para decisão

29/06/2021, 14:39

Juntada de petição

29/06/2021, 14:23

Expedição de Mandado.

16/06/2021, 17:04

Juntada de protocolo

01/06/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 15:18

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2021, 09:38

Conclusos para despacho

12/02/2019, 12:29

Juntada de petição

30/01/2019, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2019, 13:22

Juntada de Ato ordinatório

21/11/2018, 11:18

Decorrido prazo de TAYANA DA SILVA SANTOS MADEIRA 02136972383 em 31/10/2018 23:59:59.

06/11/2018, 17:25

Juntada de diligência

24/10/2018, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2018, 10:27

Expedição de Mandado

24/09/2018, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 15:20

Conclusos para despacho

30/08/2018, 09:58

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 15:10

Decisão

•29/06/2021, 15:27

Despacho

•19/03/2021, 15:18

Decisão

•05/02/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•21/11/2018, 11:18

Despacho

•03/09/2018, 15:20