Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000684-33.2018.8.10.0100 - TJMA

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 12:01

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:19

Juntada de petição

04/12/2024, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 18:25

Recebidos os autos

27/08/2024, 14:22

Juntada de despacho

27/08/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

20/05/2024, 17:34

Juntada de Certidão

20/05/2024, 17:33

Juntada de Certidão

20/05/2024, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 21:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/07/2023, 11:22

Conclusos para decisão

05/07/2023, 19:18

Juntada de Certidão

05/07/2023, 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:36

Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 26/09/2022 23:59.

10/11/2022, 18:06

Publicado Intimação em 19/09/2022.

23/09/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

23/09/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MIRINZAL Fórum Juiz Sai Luis Chung, Rua Sousândrade, s/n, Centro CEP 65265-000 Fone/fax: (98) 3399-1220 e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Mirinzal, Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022. KELDSON DE RIBAMAR LEMOS COSTA Técnico Judiciário mat. 166496

16/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 15:07

Juntada de Certidão

15/09/2022, 15:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/09/2022, 15:05

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

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